Em carta, 56 organizações e parlamentares defendem criação de Comissão Parlamentar para averiguar invasões sistemáticas à TI Karipuna e omissão do governo federal

Por Assessoria de Comunicação do Cimi

Um conjunto de organizações da sociedade civil e de parlamentares divulgou uma carta em apoio aos povos Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Piripkura, que vivem na Terra Indígena (TI) Karipuna, em Rondônia. O território tem sido sistematicamente invadido por madeireiros e grileiros, que vêm desmatando áreas para o plantio de pasto dentro da terra indígena e ameaçando as lideranças Karipuna.

A carta é assinada por 56 entidades e parlamentares, que garantem que formarão uma Comissão Parlamentar para tratar do caso e realizar uma visita in loco ao território Karipuna. O documento foi protocolado na Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“Sem nenhuma proteção territorial, o povo está cada vez mais oprimido no interior do território, que é demarcado, e sofre ameaças de morte diuturnamente. Os criminosos prometem ataques para exterminar todos que ali vivem, incluindo as crianças e os idosos”, afirma o documento.

Os parlamentares e organizações ressaltam que o povo Karipuna está “sob risco de genocídio” e “corre o sério risco de ter sua língua, cultura e corpos extintos para satisfazer as vontades do agronegócio, sob a omissão criminosa do Estado”.

Além disso, a carta também chama atenção para os recorrentes pedidos de providência dos indígenas em relação aos povos isolados que vivem no interior da TI Karipuna. Estes grupos, cuja presença já foi diversas vezes notificada pelas lideranças Karipuna aos órgãos oficiais, são especialmente vulneráveis à atuação de invasores – e sua existência sequer é reconhecida ou investigada pelo governo federal.

Outro ponto destacado por organizações e parlamentares é a destruição de milhares de hectares de floresta na terra indígena. Segundo o Prodes, sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a TI Karipuna foi a nona terra indígena mais desmatada do país entre 2015 e 2021, período em que 4.754 hectares foram ilegalmente devastados no território.

“Além de todo o risco de morte que correm os povos indígenas da TI Karipuna, a degradação ambiental está cada vez maior, com a floresta sendo derrubada para favorecer a criação de gado, interferindo assim diretamente na qualidade de vida dessas pessoas, seja pela diminuição de árvores frutíferas, pela fuga e extinção de animais e, até mesmo, pelo esgotamento dos rios”, afirma a carta.

No final de setembro, uma delegação de indígenas da TI Karipuna, com lideranças, crianças e anciões dos povos Karipuna, Piripkura, Kasharari e Uru-Eu-Wau-Wau, foi até Brasília para realizar uma série de audiências, reuniões e denúncias sobre a grave situação que enfrentam em seu território.

Sem respostas do governo federal, as lideranças buscaram apoio de embaixadores e representantes da União Europeia e de 21 países. Os Karipuna pediram a esses países que cobrem do governo brasileiro a proteção de seu território e que imponham barreiras para garantir que os produtos comercializados com o Brasil não sejam oriundos de violações aos direitos humanos e aos povos originários.

“Pedimos apoio para cobrar que o Estado brasileiro cumpra sua função de proteger e fiscalizar nosso território. Já percorremos o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e nada é feito”, afirma o cacique André Karipuna.

“Por isso, pedimos às autoridades dos outros países que prestem atenção nos produtos que compram do Brasil, e busquem saber de onde vêm esses produtos. Não há mais espaço para cadeias produtivas que destroem a Amazônia e desrespeitam os nossos direitos”, diz a liderança.

Confira a íntegra da carta:

Nós, abaixo-assinados, somos um grupo composto por parlamentares, entidades ambientalistas, organizações indígenas e indigenistas, sindicatos e associações, movimentos sociais campesinos e de defesa dos direitos humanos, que busca incidir nas propostas legislativas que dizem respeito à garantia dos direitos humanos e à preservação ambiental.

Na data do dia 22 de setembro de 2022, estivemos reunidos com lideranças indígenas do povo Karipuna, da Terra Indígena (TI) Karipuna, localizada no estado de Rondônia, para ouvirmos as denúncias de violências e violações ao território, que aumentam em níveis cada vez mais alarmantes. Atualmente, a comunidade também possui membros dos povos Uru-Eu-Wau-Wau e Piripkura e registram, desde a década de 1990, a presença de povos que se mantêm em isolamento voluntário, mas que nunca receberam a proteção ideal pelo governo federal.

A TI Karipuna fica localizada próxima à capital do estado de Rondônia, Porto Velho, e possui alto grau de exploração ilegal e especulação, sobretudo por madeireiros, caçadores, pescadores, agropecuaristas e grileiros que invadem a área regularmente, de forma ostensiva. Sem nenhuma proteção territorial, o povo está cada vez mais oprimido no interior do território, que é demarcado, e sofre ameaças de morte diuturnamente. Os criminosos prometem ataques para exterminar todos que ali vivem, incluindo as crianças e os idosos.

Sob o risco de genocídio é que os povos Karipuna, Piripkura e Uru-Eu-Wau-Wau estiveram em Brasília (DF) para denunciar em todas as instâncias possíveis, inclusive internacionais, para que seu grito de socorro seja ouvido e uma tragédia possa ser evitada.

Além de todo o risco de morte que correm os povos indígenas da TI Karipuna, a degradação ambiental está cada vez maior, com a floresta sendo derrubada para favorecer a criação de gado, interferindo assim diretamente na qualidade de vida dessas pessoas, seja pela diminuição de árvores frutíferas, pela fuga e extinção de animais e, até mesmo, pelo esgotamento dos rios.

As entidades e mandatos abaixo-assinados se comprometem em dar visibilidade para a causa indígena, que atualmente está num caos simultâneo em várias regiões do país, e especificamente para o povo Karipuna, que corre o sério risco de ter sua língua, cultura e corpos extintos para satisfazer as vontades do agronegócio, sob a omissão criminosa do Estado.

Não somente isso, nos comprometemos também em dar vazão, naquilo que nos compete, às diligências necessárias para a formação de uma Comissão Parlamentar para tratar do caso, ainda no ano de 2022, incluindo, o mais breve possível, uma visita in loco por autoridades nacionais."

Assinam:

• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
• Conselho Indigenista Missionário – Cimi
• Greenpeace Brasil
• Associação Brasileira de Antropologia – ABA
• Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
• Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
• Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA – ASCEMA NACIONAL
• Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA
• Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBJP
• Comissão Pastoral da Terra – CPT
• Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
• Conectas Direitos Humanos
• Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR
• Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
• Deputada Alice Portugal, Partido Comunista do Brasil – PcdoB da Bahia
• Deputada Áurea Carolina, Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de Minas Gerais
• Deputada Federal Erika Kokay, Partido dos Trabalhadores – PT do Distrito Federal
• Deputada Federal Fernanda Melchionna, Partido Socialismo e Liberdade – PSOL do Rio Grande do Sul
• Deputada Federal Joênia Wapichana, Partido Rede Sustentabilidade – REDE de Roraima
• Deputada Federal Luiza Erundina, Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de São Paulo
• Deputada Federal Professora Rosa Neide, Partido dos Trabalhadores – PT de Mato Grosso
• Deputada Federal Sâmia Bomfim, Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de São Paulo
• Deputada Federal Talíria Petrone, Partido Socialismo e Liberdade – PSOL do Rio de Janeiro
• Deputada Federal Vivi Reis, Partido Socialismo e Liberdade – PSOL do Pará
• Deputado Airton Faleiro, Partido dos Trabalhadores – PT do Pará
• Deputado Alencar Santana, Partido dos Trabalhadores – PT de São Paulo
• Deputado Federal Bohn Gass, Partido dos Trabalhadores – PT do Rio Grande do Sul
• Deputado Federal João Daniel, Partido dos Trabalhadores – PT de Sergipe
• Deputado Federal José Ricardo, Partido dos Trabalhadores – PT do Amazonas
• Deputado Federal Nilto Tatto, Partido dos Trabalhadores – PT de São Paulo
• Deputado Federal Orlando Silva, Partido Comunista do Brasil – PcdoB de São Paulo
• Deputado Federal Patrus Ananias, Partido dos Trabalhadores – PT de Minas Gerais
• Deputado Federal Rodrigo Agostinho, Partido Socialista Brasileiro – PSB de São Paulo
• Deputado Federal Waldenor Pereira, Partido dos Trabalhadores – PT da Bahia
• Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso – FEPOIMT
• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas
• Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
• Instituto Maíra
• Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
• Instituto Socioambiental – ISA
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
• Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
• Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA
• Observatório do Clima – OC
• Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA
• Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM
• Senador Fabiano Contarato, Partido dos Trabalhadores – PT do Espírito Santo
• Senador Humberto Costa, Partido dos Trabalhadores – PT de Pernambuco
• Senador Jaques Wagner, Partido dos Trabalhadores – PT da Bahia
• Senador Jean Paul Prates, Partido dos Trabalhadores – PT do Rio Grande do Norte
• Senador Paulo Paim, Partido dos Trabalhadores – PT do Rio Grande do Sul
• Senador Paulo Rocha, Partido dos Trabalhadores – PT do Pará
• Senador Rogério Carvalho, Partido dos Trabalhadores – PT de Sergipe
• Setorial Nacional Indígena do Partido dos Trabalhadores – PT Nacional
• Terra de Direitos
• World Wild Fund for Nature Brasil – WWF

14 de setembro de 2022, Brasília (DF)