No âmbito da Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais, a Rede Jubileu Sul Brasil (JSB) participa do grupo de lideranças ligadas à causa por moradia para articular a criação da Pastoral de Moradia e Favela.
Por Marcelo Toyansk e Osnilda Lima
Por uma presença orgânica, evangelizadora e sociotransformadora da Igreja nas periferias, favelas, cortiços e ocupações, lideranças de pastoral e de movimentos por moradia fortalecem o “mutirão pela vida: por terra, teto e trabalho”, da 6ª Semana Social Brasileira (2020-2023). Vem se formando com eles, desde o início deste ano, uma Articulação em vista da criação de uma “Pastoral Nacional de Moradia e Favela”, que articule a presença sociotransformadora da Igreja junto às populações que não tem acesso à moradia impulsionando também a criação dessa pastoral nas dioceses e arquidioceses ao longo do extenso e desigual Brasil.
Com esse intuito, agentes de pastoral e militantes de movimentos populares de Mariana (MG), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Salvador (BA), que atuam no campo da moradia, reuniram-se em São Paulo (SP), nos dias 20 a 22 de julho de 2022, para prosseguir a mobilização, o aprofundamento e a proposição, em âmbito nacional, à Igreja no Brasil, da criação dessa Pastoral Nacional.
Nesse Encontro foi elucidado, com as partilhas e dados, a necessidade e urgência de uma presença articulada da Igreja nas inúmeras periferias do país. O número de favelas dobrou na última década, conforme o IBGE, e hoje são cerca de 60 milhões de pessoas em favelas. É necessário também construir hoje novas moradias, imediatamente, para cerca de 6 milhões de famílias no Brasil. Somado a isso, há carência de diversas outras políticas públicas, como saneamento básico, bem como são áreas com alta concentração populacional, com o agravamento da pobreza e da violência, das remoções e dos despejos.
Em contrapartida, a presença da Igreja nas inúmeras periferias do país se faz frágil e limitada. Tais periferias urbanas, frequentemente, não contam com o contato efetivo com a paróquia próxima, situada, geralmente, em área central nos bairros, e as presenças pastorais nas periferias, quase sempre, vem se reduzindo a ajudas assistenciais ou visitas pontuais.
A Pastoral de Moradia e Favela, todavia, vem intencionar um olhar integral (LS 138-155), em vista de participar da transformação na comunidade periférica, se comprometendo igualmente com a conquista das políticas públicas básicas (FT 177-179) para uma vida digna em áreas tão maltratadas de todos os modos, muito expressando a presença, a proximidade e o compromisso de nossa Igreja junto às periferias e suas sofridas realidades, como o fazem outras Pastorais Sociais em outras áreas.
A partir do Encontro em São Paulo formou-se, então, um grupo executivo provisório para esta Articulação, reunindo cada vez mais outras lideranças de várias regiões do país. Esta Articulação vem dialogando em várias instâncias da Igreja do Brasil.
Na participação do Seminário Nacional da 6ª Semana Social Brasileira, “O Brasil que temos”, em agosto, junto também com as coordenações das Pastorais Sociais no Brasil, foi partilhado sobre essa articulação e as suas propostas, houve acolhida por parte dos presentes, haja vista as muitas áreas periféricas em grande carência no nosso país, sem contar ainda com a presença e o apoio de nossa Igreja.
Em diálogo também com a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cepast-CNBB), representada por sua presidência e equipe executiva, reunindo-se no dia 10 de agosto, de modo virtual, trataram da possibilidade da criação da Pastoral da Moradia e Favela em âmbito nacional, de uma Campanha da Fraternidade com a temática da moradia e o direito à cidade, bem como a importante continuidade da interlocução da Igreja com o Conselho Nacional de Justiça na prorrogação dos despejos e remoções das famílias no Brasil.
Por fim, o diálogo vem ocorrendo com os Regionais da CNBB e em âmbito das Dioceses e Prelazias no país, com a equipe da Articulação se colocando disponível para contribuir e animar a criação das pastorais de moradia e favela. Pois é necessário estar onde os pobres vivem, trabalham, sofrem e lutam (EG 199), nas realidades mais desprovidas e periféricas, para a evangelização “começar pelos últimos” (EG 48) e garantir o direito à moradia, que é “a porta de entrada de todos os direitos”.
