Notícias

Por Lu Sudré e Pedro Ribeiro Nogueira, do Brasil de Fato Em entrevista, o professor português discute alternativas para a esquerda e analisa ascensão da extrema direita Boaventura recebeu a reportagem do Brasil de Fato, na cobertura…

Por CNDH O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em Plenário durante a 43ª Reunião Ordinária do…

Brasília recebe nesta quinta-feira (20) o segundo grupo de migrantes venezuelanos no programa de integração da Cáritas Brasileira A Cáritas Brasileira e a Cáritas Suíça, com o apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM), a partir do Programa…

O Brasil sediou o VII Encontro do Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina (OCMAL), durante os dias 7 e 8 de novembro de 2018 em Minas Gerais. No encontro, organizações socioambientais, comunidades atingidas por concessões de mineração e defensores…

Cerca de 90% dos assentamentos de reforma agrária foram criados a partir da luta social pela terra, segundo banco de dados da Unesp; prática pode ser enquadrada como terrorista caso avancem os projetos de lei que pretendem reformar a Lei…

Por Comunicação do Balcão de Direitos para Imigrantes Foi publicada na última sexta-feira, hoje, 14, no Diário Oficial da União, uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e do Conselho Nacional para os Refugiados (CONARE) que trata da…

Por Instituto Pacs No próximo dia 19/12, quarta-feira, a partir das 17h30, o Instituto Pacs lança a publicação Vidas Atingidas – histórias coletivas de luta na Baía de Sepetiba. O livro reúne perfis de moradoras e moradores dos bairros de Sepetiba…

Por Agência de Notícias do CNJ O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Daí é…