A publicação reúne informações que orientam ações de apoio para mulheres vítimas de violência doméstica e para educadoras que estão em contato com essas realidades.
Infelizmente as restrições sanitárias durante a pandemia, que exigem distanciamento social, têm se mostrado extremamente perigosas para as mulheres no Brasil. Sabe-se que a violência doméstica é um problema grave e, no governo atual, o seu combate está longe de ser uma prioridade. Com isso, o coletivo de Mulheres da Rede Jubileu Sul Brasil decidiu lançar um manual com orientações técnicas sobre o acolhimento e escuta a mulheres vítimas de violência, seja ela física ou patrimonial.
O texto foi construído através de um trabalho conjunto entre todas as mulheres atuantes em territórios diversos. Nele estão contidas informações sobre a Lei Maria da Penha e principais instituições de apoio, além de um passo a passo no suporte a mulheres e meninas vítimas de violência. Foram criados registros para os principais territórios de ação da Rede Jubileu Sul e seu coletivo de mulheres, como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), São José dos Campos (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
Um relato comum a todas é que muitas delegacias da mulher, que atendiam durante 24h estão com horários restritos, ou fechadas, recebendo apenas registros de ocorrência online, aumentando a impunidade e o sentimento de impotência frente as mais diversas violências.
“O objetivo da publicação é fortalecer as mulheres que estão nos territórios e comunidades com as quais a gente vem trabalhando nesses últimos anos, para que sentam-se empoderadas, em condições de primeiro atender outras mulheres, fazer uma escuta atenta e, ao mesmo tempo, saber para onde encaminhar essas mulheres vítimas de violência”, explica Rosilene Wansetto, secretária executiva da Rede Jubileu Sul Brasil.
O coletivo acredita que as informações contidas no manual podem ajudar a unificar a luta em defesa dos direitos das mulheres, na busca pela superação e resistência ao sistema patriarcal. Dado que a violência doméstica é parte de um sistema de dominação, a escuta é importante e deve priorizar a vítima, pois existem situações onde há inclusive violência psicológica por parte do agressor.
Nesse sentido, o Manual é um convite para que mulheres e homens, atuantes nos territórios leiam as orientações e participem da construção do conhecimento coletivo e da troca de experiências sobre como acolher e evitar tragédias ainda maiores.
Como acolher?
Magnólia Said, técnica do Centro de Pesquisa e Assessoria ESPLAR, lembra que o manual surgiu primeiro como um guia para ajudar as mulheres do campo, mas que o coletivo sentiu a necessidade de dividir esse conhecimento com todos os territórios. “Esse manual orienta como agir ao tomar conhecimento de um caso de violência doméstica, propondo alguns passos”.
Em primeiro lugar, ao se saber de uma denúncia, é preciso identificar pessoas que tenham proximidade com a vítima para que a comunidade consiga dar apoio. Como a vítima geralmente se sente ameaçada pelo agressor é importante que tenha alguém de confiança que possa apoia-la desde a denúncia até os desdobramentos a partir dela.
“A técnica deve chegar junto da mulher que sofreu, ou está sofrendo a violência, e perguntar se ela já tomou alguma providência. Caso contrário, se ela não tomou providências, orientá-la sobre as medidas que ela pode tomar com base na Lei Maria da Penha. Tem que dar uma explicação geral, tem que conhecer a lei Maria da Penha ou então a Lei de importunação sexual”.
Em casos em que a violência ocorre durante uma atividade em grupo, a recomendação é dar para a mulher a escolha de tratar esse assunto em particular. “Se ela não quiser, é bom dar um intervalo para poder conversar um pouco com ela ou marcar um dia, com tranquilidade. Esperar o tempo da mulher é também acolher sua dor”.
Após a escuta é preciso levantar as ações que podem ser feitas. É importante perguntar para a mulher se ela já tomou alguma providência, como registro de boletim de ocorrência e se sente que está ameaçada, precisando de proteção contra o agressor.
“A ideia é que ela se sinta acolhida, segura, apoiada. Nesse sentido, caso ela esteja sem condições de tomar essas iniciativas, a educadora poderá fazer os contatos por telefone. Nesse momento já é importante dar suporte e perguntar se pode entrar em contato com serviços púbicos de assistência a mulher”, destaca Magnólia.
Assistente social ou psicóloga/o, advogada/o, ou com alguém da associação ou grupo de mulheres do bairro ou comunidade, se houver, são contatos importantes. O próprio manual contém indicações desses serviços, como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS ).
“O que ela não pode fazer, o que ela não deve fazer, é guardar isso para si mesmo. E já ir se preparando para ser afastando o agressor, porque a experiência nos ensina que a violência doméstica quase nunca para na primeira vez. A primeira vez é o relacionamento abusivo, a segunda vez é a violência doméstica e a terceira é a última vez, com o feminicídio. E aí nós temos que ter muita clareza com relação a uma questão: nenhuma mulher gosta de apanhar aquele ditado ele não existe ele é falso, é a humilhação, a dor, o medo e as condições financeiras que a impedem de reagir e, se ela não estiver só, consegue ir em frente”, compartilha a técnica do ESPLAR.
O Coletivo de Mulheres da Rede Jubileu Sul Brasil ressalta que a mulher deve procurar se proteger logo na primeira manifestação de violência. O manual está disponível para download em PDF logo abaixo. Além disso, serão impressos 1000 exemplares para distribuição gratuita.
As iniciativas da Rede Jubileu Sul a partir do Coletivo de Mulheres integram as ações de Fortalecimento da Rede e contam com o apoio da União Europeia, Cafod e DKA Áustria.
*Com supervisão de Jucelene Rocha
