Seminário internacional debate soberania elétrica, direitos humanos e socioambientais. Participe!

Sindicatos e movimentos populares discutirão o Anexo C, a privatização da Eletrobras e as violações aos indígenas Avá-Guarani afetados pela construção de Itaipu. Encontro internacional será realizado de 17 a 19 de agosto de forma híbrida, virtualmente via Zoom e presencialmente em Asunción, Paraguai. Confira a programação e inscreva-se!

De 17 a 19 de agosto, o II Seminário Internacional Soberania Energética, Integração Elétrica e Gestão Pública para o Bem Viver reúne organizações, sindicatos e movimentos populares do Brasil e Paraguai. Entre as pautas do encontro, presencial e virtual, estão a privatização da Eletrobrás, a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, os danos e reparações às comunidades Avá-Guarani afetadas pela hidrelétrica, entre outros.

O encontro será em formato híbrido, com reunião presencial em Asunción, no Sindicato dos Trabalhadores da Administração Nacional de Eletricidade – SITRANDE (Paraguai), e virtualmente pelo Zoom, com transmissão ao vivo nas redes sociais. Para participação (virtual ou presencial), faça sua inscrição até 16 de agosto acessando https://bit.ly/SeminarioInternacional2 ou preencha o formulário no final do texto.

O seminário dá continuidade ao processo de discussão iniciado no primeiro seminário, em novembro de 2021, sobre integração e soberania energética e elétrica, o papel do Estado, os direitos humanos e socioambientais, especialmente do povo Avá–Guarani paranaense, indígenas afetados pela construção da hidrelétrica de Itaipu e que há décadas lutam por reparações.

Com protagonismo dos movimentos populares pela efetivação dos direitos humanos socioambientais, o objetivo do II Seminário Internacional é construir consensos entre as organizações e cidadãos do Mercosul em torno dos temas em debate, buscando uma ação coordenada para a revisão do Anexo C de Itaipu em benefício dos povos do Brasil e Paraguai e pela reestatização da Eletrobras, privatizada em junho. Entre as entidades e movimentos que organizam a atividade estão as Redes Jubileu Sul Brasil e Jubileu Sul/Américas.

Transparência e fiscalização

O Anexo C do tratado, que estabelece as bases financeiras e da prestação dos serviços de eletricidade entre os dois países, será revisado em 2023, quando completa 50 anos de vigência.  

Por isso, as organizações e movimentos que articulam o seminário reivindicam que a revisão ocorra com transparência e fiscalização dos órgãos competentes, e que seja em prol da população, com soberania hidrelétrica, preço justo pela energia, eliminação das dívidas ilegais de Itaipu, além do reconhecimento a reparação da dívida socioambiental com os indígenas Avá-Guarani. 

Programação:

1º Dia: 17 de agosto (quarta-feira)

14h00 – Abertura 

14h10 – Memória do Primeiro Seminário Internacional

14h20 Análise de conjuntura/painel introdutório: os desafios da soberania hidrelétrica, a integração elétrica e o direito humano à energia no contexto das privatizações, da crise climática, social e bélica e as consequências da pandemia.
Painelistas: Pablo Bertinat – Observatório de Energia e Sustentabilidade da Universidade Tecnológica Nacional (Argentina), Martha Flores – Jubileu Sul/Américas (Nicarágua), Jorge Lara Castro, ex-ministro de Relações Exteriores (Paraguai).

15h30 – Painel 1: Questões ambientais
Impacto das barragens e a futura Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA); o projeto da hidrelétrica binacional Itacorá-Itati (Argentina-Paraguai); pequenas centrais elétricas; investimentos futuros e seus impactos; os povos indígenas e afrodescendentes afetados; o caso das comunidades Avá-Guarani desalojadas por Itaipu.
Painelistas: Julio Martínez e Cristóbal Martínez – Comunidade Avá- Guarani Paranaense (Paraguai), Celso Japoty Alves – Povo Avá-Guarani (Brasil), Verena Glass – Fundação Rosa Luxemburgo (Brasil). 

17h – Painel 2: Privatizações, conflitos armados, crise climática e populações afetadas. Hidrogênio “verde” e luta antinuclear.
Painelistas: Guillermo Achucarro – Campanha Itaipu Ñane Mba’e (Paraguai), Joilson Costa – Frente por uma Nova Política Energética para Brasil (Brasil), María Paz López – Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales – OLCA (Chile), Agustin Saiz – Movimiento Antinuclear Argentina – MARA (Argentina).

19h – Encerramento do 1º dia

20h – Lançamento internacional do livro “Deuda Histórica de Itaipú Binacional lado paraguayo, con el pueblo Ava Guarani Paranaense”

2º Dia: 18 de agosto (quinta-feira)

9h45 – Mística inicial

10h – Painel 3: Reestatização e recuperação do controle público dos serviços elétricos no mundo e na região da América Latina e Caribe.

Painelistas: Victor Costa – Associação dos Empregados de Furnas, Asef (Brasil), Patricia Legarreta – Instituto de Formación Política de Morena (México), Esteban Montanía – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Nacional de Energia Elétrica – SITRANDE (Paraguai), María Paz Aedo – Centro de Análisis Socioambiental, CASA (Chile), Rubén Penayo – Sociedad de Comunicadores del Paraguay, SCP (Paraguai) 

11h15 – Debate

11h45 – Intervalo

12h – Painel 4: Tarifas sociais, energia como direito humano. Mulher e energia. Troca da dívida e a questão do clima.

Painelistas: Eladio Flecha – Partido Paraguay Pyahura (Paraguai), Tania Ricaldi – Grupo de Trabajo Cambio Climático y Justicia, GTCCJ (Bolivia), Mercedes Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional (Paraguai), Beverly Keene – Diálogo 2000 e Jubileu Sul/Américas (Argentina). 

13h15 – Debate

13h45 – Intervalo

15h – Redes sociais, comunicação e informação como ferramentas de luta
Facilitadores: Representante do Jubileu Sul Brasil e Leonardo Gómez – Jerovia (Paraguai)

17h – Diálogo entre as organizações participantes para integrar e fortalecer a articulação regional

3º Dia: 19 de agosto (sexta-feira)

9h45 – Mística inicial

10h – Painel 5: Revisão do Anexo C de Itaipu (2023) com base no Acordo Lugo-Lula (2009); dívida, tarifa, soberania e integração elétrica.
Painelistas: Cecilia Vuyk – Campanha Itaipu Ñane Mba’e (Paraguai), Sandra Quintela – Jubileu Sul Brasil, Clarice Ferraz – Instituto Ilumina (Brasil), Ricardo Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional (Paraguai).

11h15 – Debate

11h45 – Intervalo

12h – Mesa final: Desafios, encaminhamentos, conclusões, agenda comum e declaração final.
Moderadores(as)/relatores(as): Mercedes Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional, Joilson Costa – Frente por uma nova política enérgica para o Brasil, Rubén Penayo – Sociedad de Comunicadores del Paraguay.

14h Encerramento 

SERVIÇO
II Seminário Internacional Soberania Energética, Integração Elétrica e Gestão Pública para o Bem Viver
17 a 19 de agosto de 2022 (quarta a sexta-feira)
Presencial: Sindicato dos Trabalhadores da Administração Nacional de Energia Elétrica (SITRANDE) – Rua Fulgencio R. Moreno nº 660 – Asunción – Paraguai.
Virtual: Via Zoom e redes sociais. 

Para participação (virtual ou presencial):  inscreva-se até 16 de agosto clicando aqui.