Comunidades apoiadas pela Rede Jubileu Sul Brasil participaram do evento que reafirmou os direitos das crianças e adolescentes.

Por Josilene Passos | Equipe JSB

O dia 13 de julho marcou a comemoração de aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Em Salvador, as crianças, adolescentes, seus familiares e educadoras dos territórios apoiados pelo Jubileu Sul Brasil participaram da 17ª Caminhada do ECA.

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), completou 33 anos, por isso a caminhada para comemorar o seu aniversário. Mas o que temos para comemorar? A criação da Lei 8.069/1990, assim como do Sistema de Garantias dos Direitos para a sua efetivação é motivo para comemorar, pois são considerados avanços, na linha do tempo da história.

Se foi nas ruas que as diversas organizações sociais lutaram para garantir um outro olhar e atenção para crianças e adolescentes até a criação da Lei, é com essa mesma preocupação que voltam a cada ano para incidir e reivindicar a fim de fazer valer o ECA: garantir a proteção integral das crianças e adolescentes.

Antes da sua criação a criança e o adolescente não eram consideradas sujeitos de direito e de proteção, o Código de Menores (1927/1979) não previam a observação das condições peculiares de desenvolvimento e atribuições dos entes da sociedade para com estes. Mas anos, após anos ouvimos em rádios, no carro do som e das pessoas que participam da caminhada que é necessário garantir a efetivação das políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Essa caminhada é importante para todos nós porque temos que ter direito de ir e vir com segurança, temos que ter áreas de lazer, uma pracinha que possamos brincar com segurança. Precisamos de segurança tanto nas ruas como também nas escolas. Precisamos também de pessoas com quem possamos conversar, nos escutar” Reivindicou a Evelin Vitória, adolescente de 14 anos que vive no território de Valéria, comunidade apoiada pelo Jubileu Sul Brasil.

A caminhada foi organizada pelo Conselho Tutelar que busca conscientizar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes em Salvador. Participaram também escolas públicas, organizações, movimentos sociais que atuam na defesa e promoção dos direitos do público em questão.