A ordem de despejo que ameaça 350 famílias das ocupações Progresso e Império, situadas na Zona Norte de Porto Alegre, não pode se concretizar. Por isso, movimentos sociais, organizações e frentes de moradias intensificam uma campanha a partir de hoje e até o dia 13 – quando está previsto o despejo – para unir forças e buscar apoio para que a integridade dessas famílias e o direito à moradia sejam respeitados. Dentre as famílias, 50 são haitianas.
A notícia da possibilidade do despejo chegou aos moradores das ocupações hoje pela manhã, segundo informou a militante Cláudia Favaro, da Resistência Urbana. O mais grave é que a informação chega depois de uma grande vitória dos moradores das ocupações e das articulações. No último dia 16 de março, uma ação organizada – fruto de vários debates e processos de mobilização – conseguiu derrubar o veto do prefeitura que ia de forma contrária ao Projeto de Lei que transformava 14 ocupações em Áreas Especial de Interesse Social (AEIS). Portanto, os movimentos querem que a Lei seja cumprida e que as famílias permaneçam no local.
Tanto a ocupação Progresso quanto a Império estão incluídas. A votação em favor do Projeto de Lei, de autoria da vereadora Fernanda Melchiona, do PSOL/RS, que determina os terrenos de ocupação como AEIS aconteceu em dezembro de ano passado. Mas ainda precisou passar pelo prefeito José Fortunati (PDT), que anunciou o veto em fevereiro deste ano. Com a derrubada do veto, a decisão de manter as famílias precisa ser cumprida. O PL foi baseado no fato de as propriedades não terem função social.
Haitianos/as
As duas ocupações tiveram início no primeiro semestre do ano passado. Das 350 famílias que ocupam a área, 50 são haitianas e, por conta do forte processo de migração – se encontram em situação ainda mais delicada. Vitimas de uma epidemia do cólera, de terremotos e de um processo político sob comando estadunidense e francês, a condição haitiana resultou num fenômeno de forte de migração, sobretudo para o Brasil.
Segundo dados do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), somando os pedidos através dos consulados ou pelas fronteiras, até o final de 2014 estima-se que 54.373 pediram visto para entrar no país.
Apesar da abertura para a presença de haitianos, eles enfrentam graves problemas de readaptação no Brasil. A moradia é uma delas, de acordo com Fedo Bacourt, da União Social de Imigrantes Haitianos (USIH). Muitos haitianos precisam se estabelecer com suas famílias e não têm oportunidade. A questão do idioma também é outra dificuldade. Equipamentos públicos (escolas, postos médicos) não estão preparados para receber os haitianos por conta da dificuldade de se fazer entender.
Apoios
Por conta da gravidade da situação, a militante Cláudia Favaro e demais movimentos e organizações sociais de Porto Alegre pedem apoio para impedir o despejo, seja com notas, divulgação nas redes sociais, suporte jurídico, informações sobre migração, etc.
Contatos: Cláudia Favaro: (51) 96669274
Por Rogéria Araújo