No relatório ‘Situação Econômica Mundial e Perspectivas para 2024’, ONU alerta para o aumento contínuo dos pagamentos de juros da dívida, que “desvia cada vez mais recursos das despesas com saúde, educação, proteção social e outras áreas"

Por Flaviana Serafim - Jubileu Sul Brasil

Entre os países da América Latina e Caribe, o Brasil é o terceiro que mais gasta com pagamento de juros da dívida pública: foram 25% das receitas fiscais do país em 2022, segundo o relatório Situação Econômica Mundial e Perspectivas para 2024, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no último dia 4 de janeiro. Colômbia e Costa Rica lideram o ranking, com 30% da receita fiscal consumida pelos juros de endividamento. 

O resultado é que “o aumento contínuo dos pagamentos de juros desvia cada vez mais recursos das despesas com saúde, educação, proteção social e outras áreas do desenvolvimento sustentável", alerta o informe elaborado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU. 

O informe chama atenção para a fragilidade fiscal das economias em desenvolvimento, pois os níveis elevados de endividamento e os custos dos empréstimos se dão num contexto de perspectivas de crescimento moderadas e mobilização de recursos internos abaixo da média:

 “Como muitos países em desenvolvimento enfrentam riscos crescentes de sustentabilidade da dívida, serão forçados a adotar medidas de consolidação orçamental e a cortar gastos em programas sociais, que terão maior impacto nos grupos vulneráveis da população, como mulheres e crianças”. 

Ainda de acordo com o relatório, os desastres naturais associados às mudanças climáticas também vão aprofundar os desafios fiscais e da dívida nos países em desenvolvimento, além de fatores internos “incluindo o progresso limitado na mobilização de receitas internas, a utilização ineficiente e ineficaz do financiamento da dívida para melhorar as capacidades produtivas e a gestão inadequada da dívida soberana”. 

No caso do Brasil, a expectativa é de que “o novo quadro fiscal ajude a garantir a sustentabilidade da dívida e, ao mesmo tempo, proporcione a flexibilidade de investimento e despesa necessária para enfrentar questões sociais e relacionadas com as alterações climáticas. A médio prazo, os países da região terão de redobrar os seus esforços para reduzir a evasão e a elisão fiscais e aumentar a progressividade dos seus sistemas fiscais, a fim de gerar recursos públicos suficientes para satisfazer as suas necessidades de financiamento”. 

Gasto total com dívida pública ultrapassa 45% da receita fiscal do Brasil

Levando em conta não só os 25% do pagamento dos juros, mas também as amortizações (pagamento do valor principal da dívida), sobe para 46,3% o percentual das receitas públicas que vão para o sistema de endividamento - um total de R$ 1,879 trilhão dos R$ 4,060 trilhões do orçamento executado em 2022, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida. 

Para 2024, vale destacar que o orçamento federal aprovado pelo Congresso Nacional prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, das quais mais de 40%, ou R$ 2,4 trilhões, vão para o refinanciamento da dívida pública (sendo R$ 1,7 trilhão somente para rolagem da dívida, quando o pagamento é adiado e o governo toma mais empréstimos para quitar a médio e longo prazo).

O valor supera os R$ 2,2 trilhões com as despesas primárias, que são os gastos do governo para prever bens e serviços à população (saúde, educação, benefícios da previdência social, custeio de cargos e salários da máquina pública).

Cartaz-mural incentiva reflexão sobre endividamento

Desde sua criação, a Rede Jubileu Sul Brasil, que completa 25 anos neste 2024, vem alertando para os impactos do sistema da dívida na vida da população. Para abordar a questão de forma didática, a Rede produziu o cartaz-mural Dívida Pública: Vamos falar sobre isso e mudar a nossa história?, trazendo o percurso histórico e político do endividamento público no país. 

A publicação visa incentivar o debate sobre o tema, a mobilização popular e a incidência na luta para superação das dívidas sociais, e ainda a reflexão sobre esse endividamento que sempre favorece os riscos por meio do sistema financeiro. Saiba mais, acesse e baixe gratuitamente clicando aqui.

Imagem de capa: Joel santana Joelfotos por Pixabay