A Rede Jubileu Sul Brasil acaba de lançar uma cartilha digital com informações para combate às diferentes formas de violência contra as mulheres. Elaborada com base na Lei Maria da Penha e em outras legislações brasileiras, a publicação é voltada para mulheres, coletivos feministas, educadoras, promotoras legais populares, movimentos sociais e agentes públicos que atuam na defesa dos direitos das mulheres.

Com linguagem acessível e foco na educação popular, o material aborda temas essenciais como medidas protetivas, serviços de atendimento a vítimas, os direitos garantidos por lei e o ciclo da violência. A cartilha também evidencia que a violência de gênero é resultado de uma estrutura histórica e social baseada no patriarcado e no capitalismo, e que a superação desse cenário depende da organização coletiva das mulheres e da efetivação de políticas públicas de prevenção e proteção.

A publicação destaca que a violência contra as mulheres é uma dívida social acumulada pela ausência de investimentos públicos em políticas de enfrentamento e prevenção. O material também denuncia como a omissão do Estado aprofunda as desigualdades, especialmente entre as mulheres negras, indígenas e periféricas.

A cartilha foi produzida no âmbito do projeto “Resistência e defesa dos direitos frente o sobre-endividamento e às mudanças climáticas”, realizado pela Rede Jubileu Sul Brasil conforme o Termo de Fomento nº 962421/2024, firmado com o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, decorrente da Emenda Parlamentar nº 39840002, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna.

A publicação está disponível gratuitamente para download, confira: