A Rede Jubileu Sul Brasil (JSB) deu início, neste mês de fevereiro, às atividades do projeto "Resistência e defesa de direitos frente ao sobre-endividamento público" em 2026. A iniciativa, com duração de 12 meses, tem como objetivo central fortalecer o protagonismo de lideranças comunitárias, com atenção especial para mulheres negras e jovens em situação de vulnerabilidade, promovendo formação para compreender e agir contra os efeitos do endividamento do Estado. 

As ações ocorrem em oito municípios estratégicos, abrangendo as cinco regiões do país: Porto Alegre e Santana do Livramento (RS), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Manaus (AM). A meta é beneficiar diretamente 600 pessoas de comunidades urbanas e, indiretamente, cerca de 3 mil lideranças sociais, gestores públicos e membros da sociedade civil por meio de atividades educativas e de mobilização.

O eixo central do projeto é o fortalecimento das ações territoriais e da formação política. A proposta é articular comunicação popular, incidência política e mobilização social para enfrentar os impactos concretos do sobre-endividamento público no cotidiano das populações mais afetadas.

A iniciativa parte do entendimento fundamental de que o modelo de endividamento do Estado não é um tema abstrato, mas tem efeitos diretos sobre as políticas públicas, o orçamento social e a garantia de direitos. Ao investir na formação, na articulação em rede e na produção de conhecimento acessível, o Jubileu Sul reforça seu compromisso histórico com a auditoria e o cancelamento da dívida pública, e com a construção de alternativas econômicas orientadas pela justiça social e pelo Bem Viver.

Formação e incidência: ferramentas para a resistência

Para a socióloga Rosilene Wansetto, secretária executiva da Rede JSB, a iniciativa representa um passo estratégico na articulação entre conhecimento e ação territorial. "O projeto busca dialogar com as ações territoriais para fortalecer o protagonismo das comunidades, a resistência e a defesa de direitos frente ao sobre-endividamento público", afirma.

Entre as principais atividades previstas estão a realização de cursos de formação em economia política e dívida pública, com abordagens que integram gênero, raça/etnia e justiça climática. Serão produzidos materiais pedagógicos temáticos para apoiar os processos formativos, além de oficinas de planejamento territorial para elaboração de planos de ação e resposta com foco na incidência junto ao poder público.

Por que o sobre-endividamento importa?

A iniciativa responde a um cenário crítico no qual o sobre-endividamento público compromete diretamente a capacidade do Estado de garantir direitos fundamentais. Dados compilados pela Auditoria Cidadã da Dívida demonstram a magnitude do problema: o pagamento da dívida pública consumiu R$ 2,135 trilhões só com juros e amortizações em 2025, o que representa quase 50% do orçamento federal. Este peso recai de forma desproporcional sobre mulheres pobres e populações periféricas, que mais dependem dos serviços públicos.

Por isso, ao longo de 2026, as comunidades participantes vão construir coletivamente instrumentos para incidir em espaços de formulação de políticas macroeconômicas e socioambientais. O projeto reafirma pautas históricas da luta por reparação histórica e justiça social, como a regularização fundiária, a moradia digna e o direito à cidade.

As atividades do projeto ocorrem no âmbito do Termo de Fomento nº 984635/2025, firmado com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, decorrente da Emenda Parlamentar nº 36110013, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), e da Emenda Parlamentar nº 44830012, do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Escrito por Flaviana Serafim - Jubileu Sul Brasil