Por Bruna de Lara, do Intercept
UMA MENINA de 12 anos, no Tocantins, sofria abusos recorrentes do padrasto. Ao assistir a uma palestra no colégio sobre violência sexual, foi inevitável se reconhecer nas falas dos oradores. Sua aflição chamou atenção dos profissionais, que a chamaram para conversar. Foi então que se deu conta: era uma vítima de estupro.
A dificuldade para identificar o crime não está restrita às crianças. Sem acesso à educação sexual, muitas jovens não sabem que são estupradas – e muitos agressores não sabem que estupram. E, se depender do movimento Escola sem Partido, não terão chance alguma de entender.

Acreditando que estupros são cometidos por estranhos armados em becos escuros, nenhum desses homens se vê como um criminoso.

Em 2014, uma pesquisa com universitários americanos revelou que 13% estuprariam uma mulher, se não houvesse consequências. Alheios ao fato de que sexo sem consentimento é estupro, um terço respondeu que forçaria alguém a transar. No Brasil, 13% dos jovens já cometeram violência sexual contra uma mulher na universidade, segundo dados de 2015 do Instituto Avon. O mesmo estudo mostra que um terço de nossos universitários acha que abusar de uma garota alcoolizada não é um ato violento. Acreditando que estupros são cometidos por estranhos armados em becos escuros, nenhum desses homens se vê como um criminoso.

“A gente acha que tem que satisfazer o parceiro. Aconteceu algumas vezes do meu ex-namorado me pegar contra minha vontade. Na época, eu não sabia que aquilo estava errado”, contou uma garota de 21 anos a pesquisadores do Instituto Énois em 2015. Segundo o psicólogo David Lisak, especialista em estupros cometidos por conhecidos, isso é muito comum. “Com frequência, a experiência delas não se encaixa nos moldes que têm em mente [do que seria um estupro]”, explicou.
Se homens e mulheres não entendem os limites entre sexo e da violência, é preciso ensiná-los. Nas escolas, porém, sexo costuma ser tema restrito às aulas de biologia, em que é discutido sob o ponto de vista da reprodução humana e da prevenção de doenças. As formas saudáveis de estabelecermos relações sexuais e afetivas, a importância do consentimento e a definição de violência sexual ainda passam longe das salas de aula.
Se bem-sucedido, o projeto de lei do Escola sem Partido acabará com qualquer possibilidade de prevenção efetiva da violência sexual. O PL pretende, entre outras medidas, proibir a educação sexual nas escolas e deixá-la inteiramente a cargo das famílias.
Segundo o Ipea, um quarto dos estupros de crianças, como o da menina de Tocantins, são cometidos no núcleo familiar. Ainda que não fosse assim: em tempos da retomada moralista e conservadora, quantos pais estão dispostos a falar abertamente sobre sexualidade com seus filhos? E, quando um terço dos brasileiros culpa as mulheres por serem estupradas, quantos estão preparados para ensinar as diferenças entre sexo e abuso?
No Brasil, quase metade das brasileiras de 14 a 24 anos, com renda familiar de até R$ 6 mil, já foram estupradas por um parceiro. Se concretizado, o silenciamento dos professores só irá contribuir para a perpetuação desses números. É simples: não se pode prevenir aquilo que ninguém entende o que é.
A ONU Mulheres, em 2017, alertou que “para prevenir a violência decorrente do machismo, é necessário promover a igualdade de gênero em escolas e universidades” – compromisso assumido internacionalmente pelo Brasil, por exemplo, na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. No ano anterior, a organização afirmou que o Escola sem Partido “viola frontalmente a Constituição e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro”.
Em 8 de maio, o projeto recebeu parecer favorável de seu relator – o deputado Flavinho, do Partido Social Cristão – na comissão especial que o analisa. Ainda não há previsão para a votação em plenário.
Uma versão anterior desse texto afirmava que 38% dos jovens brasileiros já cometeram violência sexual contra uma mulher na universidade. Na verdade, 38% já cometeram algum tipo de violência contra mulheres no ambiente universitário. 13% cometeram violência sexual.