O lançamento ocorreu na Câmara dos Deputados, em reunião sobre "os impactos do tratado de livre comércio UE-Mercosul. O principal objetivo da Frente é alertar o Congresso e a população sobre os efeitos nocivos que a assinatura do acordo pode acarretar

Por Marcos Vinicius dos Santos*

Em carta aberta publicada na última terça (29), a Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-União Europeia e Mercosul-EFTA alerta para os perigos da ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e União Europeia.  A carta foi redigida após a última plenária, que reuniu quarenta representantes de diversas organizações e movimentos sociais, direcionada especialmente aos candidatas/os ao Congresso Nacional e Executivo federal.

A partir da análise de membros da academia, partidos de esquerda e movimentos sociais, as plenárias da Frente debateram o cenário geopolítico internacional, as eleições no Brasil e seus desdobramentos para a negociação dos acordos de livre comércio de nova geração.

Entre os representantes desses diversos movimentos sociais, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), estavam Francisco Vladimir, representando a Rede Jubileu Sul Brasil, e os membros da Rede - Célio Maranhão, Cosme Vitor, Francisco Carneiro de Filippo e Magnólia Said.

Segundo Francisco Vladimir, articulador do Cone Sul no Jubileu Sul Américas, o Acordo UE-Mercosul pode entrar em pauta para ratificação a partir de 2023 sem o devido debate público, que inclua também outras perspectivas de fortalecimento da integração regional.

O acordo

Apresentado como o acordo de livre comércio mais expressivo já negociado pelos quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), a negociação prevê isenção das tarifas tributárias de mais de 90% dos produtos negociados entre os blocos econômicos em um período de até 15 anos.

A lista de produtos originários da UE com isenções de impostos no mercado brasileiro incluiria produtos industrializados, enquanto os produtos do Mercosul isentos seriam, em grande maioria, commodities – como café, carne e soja.

Dessa forma, se constitui o caráter colonial do acordo, que aprofundaria o modelo neoliberal que mantém os países fora do eixo como exportadores de commodities e importador de mais agrotóxicos.

“A assinatura do tratado viola os direitos da população, justamente por não levar em conta o debate público em uma questão de suma importância para o nosso povo e economia, especialmente para aqueles mais afetados pela superexploração dos biomas brasileiros”, alerta Vladimir.

Confira a carta na íntegra e cobre o posicionamento de deputadas/os e das candidaturas ao Congresso Nacional e ao Executivo Federal:

*Com a supervisão de Flaviana Serafim