A Rede Jubileu Sul Américas, mediante a presente missiva faz novamente a denúncia pública internacional, e reitera o chamado à defesa e integridade física das integrantes e dos integrantes da Organização Fraternal Negra Hondurenha (OFRANEH), com atenção especial às integrantes da comunidade Vallecito, Colón, Honduras, que desde o início da presente semana foram invadidos por grupos armados, os quais tem perpetrado ações de intimidação e ameaças contra as comunidades, a isso somamos ao fato que também no dia 16 de agosto grupos armados invadiram terras de recuperação Julio Lino, em Trujillo-Colón.

Esta é uma situação de extrema emergência sobre a vida dos povos quilombolas que habitam em todas estas zonas, mas ademais representam um desafio concreto que busca atentar à vida da coordenadora da OFRANEH, Miriam Miranda, líder que vem há anos encabeçando as ações em defesa dos territórios dos povos indígenas em Honduras, território onde habitam comunidades quilombolas, cujo trabalho se estende por todo o território nacional.

OFRANEH, como uma organização referência das lutas sociais em Honduras, representa para o Estado um obstáculo ao avanço do modelo extrativista e excludente com suas constantes mobilizações e ações de resistência civil, que evidenciam à comunidade internacional a corrupção e a omissão de responsabilidades sociais, entre outros, cometidos pelo governo atual. Há, por parte deste governo, uma arremetida contra a organização, com a pretensão de criminalizar a OFRANEH, seus membros e comunidades.

É por isso que afirmamos que as ações por parte dos grupos armados, contam com o aval das autoridades locais e nacionais. Responsabilizamos o Estado de Honduras diante de qualquer acontecimento que coloque em risco a vida das e dos integrantes OFRANEH,assim como a vida das comunidades.

Exigimos que estes territórios sejam desalojados de qualquer grupo armado. Insistimos na necessidade da presença de instâncias nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos. Exigimos também que sejam acatadas as recomendações da Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas Vicky  Tauli-Corpuz  sobre o anteprojeto de Lei de Consulta em Honduras.

Fazemos um chamado para que todas as organizações internacionais façam um seguimento contínuo, além das denúncias em todos os espaços públicos internacionais.

Latinoamérica e Caribe

15 de agosto 2019