Agressões físicas, uso de água gelada, dopagem e outros tipos de tortura e violações de direitos humanos são parte de um "tratamento” clandestino para "desintoxicar e curar” pessoas homossexuais no Equador. A existência de uma rede destes centros de reabilitação foi confirmada ontem (24) pela ministra de Saúde do país, Carina Vance (foto).

Uma série de denúncias indicou ao governo a existência de 18 centros, dos quais 15 praticam essas agressões e três apresentaram más condições sanitárias. Em virtude disso, há cerca de oito meses, foi criada uma Comissão Nacional Interinstitucional encarregada de detectar as clínicas clandestinas que confirmou a violação dos "pacientes”. Segundo as informações da ministra, os centros estão "localizados nas províncias Tungurahua, Guayas, Manabí, Azuay, Pichincha, Santo Domingo de los Tsáchilas e Cotopaxi”, e a situação é "absolutamente crítica".

Em 2012, o país concedeu autorização para 123 centros de reabilitação para dependentes químicos, no entanto, entre 70 e 80 clínicas operavam de forma ilegal e lucravam com o internamento forçado de pessoas. De acordo com o vice-ministro de Saúde, Miguel Malo, os casos não são isolados e apontam a existência de uma máfia operando na rede de clínicas clandestinas que "estavam totalmente fora de controle e regulação".

Segundo as denúncias, duas pessoas morreram em consequências desses "tratamentos" no ano passado, em Machla (província de El Oro) e em Guayaquil (província de Guayas). Para reverter essa situação, o governo anunciou um plano de investimento para dez anos que prevê a construção de 950 centros de atenção integral com serviços de saúde mental em todo o território nacional.

Há pelo menos 13 anos que coletivos gays do Equador denunciam a existência destes centros clandestinos. Até 1997, a homossexualidade era considerada crime no país, e o Código Penal estabelecia penas de quatro a oito anos de prisão.

Enquanto o governo equatoriano tenta combater os "tratamentos” ilegais e violadores de direitos de pessoas homossexuais, bissexuais e transgêneros, no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Federal tenta aprovar o Projeto de Lei 234/11 também conhecido como Projeto de "Cura Gay”. A intenção foi fortemente rechaçada pela população, mas ainda é defendida pelo setor conservador.

Fonte: Adital