Por Flaviana Serafim - Jubileu Sul Brasil

A pedido de associações e organizações de imigrantes e do Emancipa, o mandato da deputada Fernanda Melchionna (PSOL) mediou na manhã do último dia 26 de março uma reunião virtual com órgãos públicos para tratar da documentação de cidadãos imigrantes no Rio Grande do Sul. A atividade fez parte da ação de fortalecimento da Rede Jubileu Sul Brasil, com apoio da União Europeia, por meio do projeto “Migração sem fronteira: ações de acolhimento pelo direito à cidadania de pessoas em deslocamento”.

Atualmente, a demora e a dificuldade de renovação, ou mesmo de emissão de documentos de identidade e carteira de trabalho, têm impedido que muitas famílias acessem direitos, benefícios sociais e até mesmo oportunidades de emprego. Em tempos de pandemia, que já dura mais de um ano, isso agrava ainda mais a situação socioeconômica da comunidade imigrante.

Na ocasião, os imigrantes presentes na reunião virtual puderam compartilhar seus depoimentos demonstrando a situação dramática que vivem hoje no Brasil.

Entre os principais encaminhamentos estão a realização de uma audiência pública na Câmara Federal com a participação de órgãos do Governo Federal, e agendamento de reunião com a Caixa Econômica Federal para tratar do acesso a contas bancárias. Também foram deliberados pedidos de informação para diversos órgãos públicos, visando facilitar e agilizar o fluxo de informações, e avaliação da possibilidade de um mutirão, com a Polícia Federal, para acelerar os inúmeros pedidos de expedição de documentos no Rio Grande do Sul.

Estiveram presentes na reunião representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Trabalho e também da Polícia Federal, representando a DELEIGRS. 

Também participaram representantes de várias entidades, movimentos e organizações de base que trabalham diretamente com a população imigrante, como a Pastoral do Imigrante, o Fórum Permanente do RS, AINTESO, Projeto Migração Sem Fronteiras, a Rede Emancipa, a Rede Jubileu Sul Brasil, o Gaire/UFRGS, o NEPMIGRA/UFRGS, o GT Kominote Kombit Haiti.