Mobilização social para o G20 e para a campanha internacional dos 80 anos de miséria e dívidas causados pelo FMI/Banco Mundial pautaram o encontro

Por Flaviana Serafim - Jubileu Sul Brasil

A articulação Cone Sul da Rede Jubileu Sul/Américas realizou reunião presencial na capital paulista neste 24 de abril, visando à definição de ações, atividades e mobilizações para o ano de 2024, e também à ampliação das articulações e alianças estratégicas para soma de forças em lutas comuns com organizações e movimentos populares da região.

Na pauta, a análise conjuntura e as agendas prioritárias, entre as quais a Cúpula do G20, a campanha internacional no marco dos 80 anos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), e as celebrações dos 25 anos das redes Jubileu Sul Brasil e Jubileu Sul/Américas.

Para ampliação da articulação, a intenção é de engajamento e alianças considerando questões mais amplas e transversais, focando em ações práticas e concretas, com momentos de encontro e debates, conectando as pautas prioritárias da Rede com as das demais organizações e movimentos, além do seguimento às pautas já em andamento, a exemplo da transição energética e a luta por reparação aos indígenas Avá-guarani afetados e desterrados de seus territórios originários com a construção da hidrelétrica de Itaipu.

Desmonte do Estado, avanços da direita e do neoliberalismo

O encontro foi iniciado com análise de conjuntura que, entre outros, destacou as mobilizações populares contra as medidas do presidente de ultradireita Javier Milei.

Junto com o cenário de desmonte do Estado, o endividamento do país continua avançando, com a expectativa de tomada de mais empréstimos com o FMI após setembro próximo, quando vence um acordo anterior realizado na gestão de Mauricio Macri. Segundo a economista Beverly Keene, apesar da grave situação do país, “neste momento o problema da dívida e do acordo com o FMI não têm aparecido como pauta dos protestos”.

Com Santiago Peña à frente da presidência, o Paraguai passa por um processo de desmonte e redução do Estado semelhante ao enfrentado pelo Brasil durante o governo Bolsonaro, a exemplo da redução de dezenas de ministérios, mantendo apenas os que têm viés econômico.

De acordo com o jornalista Rubén Penayo, o que o governo paraguaio tem feito é na perspectiva do clientelismo, ao mesmo em que há uma redução do Estado pelo lado político-social. “Não há equilíbrio de poderes, nem mobilização popular no momento”, pontuou.

Sobre o contexto do Brasil, o articulador Francisco Vladimir alertou para os riscos e os avanços do acordo comercial Mercosul-Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA na sigla em inglês), que envolve o bloco econômico formado pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, e trata da liberalização de tarifas de importação em quase todo o comércio entre as partes.

No caso de importações do setor industrial, a eliminação é de 100% das tarifas, além de acesso preferencial a produtos agrícolas exportados pelo Brasil. Entre outros problemas, o acordo favorece a produção de mercadorias com baixo valor agregado e intensifica atividades em setores como a mineração e o agronegócio, responsáveis por diversos impactos ambientais.

Em sua análise, a economista Sandra Quintela destacou o cenário político do governo Lula e os desafios diante da falta de maioria de parlamentares da situação no Congresso Nacional, a atuação de Elon Musk e a articulação da direita internacional, além do crescimento da dívida pública no Brasil, que pode alcançar até 90% do PIB em 2026.

Agendas prioritárias do Cone Sul

A preparação e mobilização social para participar na Cúpula do G20, que ocorre em novembro próximo, no Rio de Janeiro, está entre as pautas prioritárias. Nesse sentido, o objetivo do Jubileu Sul Brasil é promover uma visão crítica, com incidência popular, e denunciar as falsas soluções propostas pelos 20 países mais ricos do mundo para as múltiplas crises da atualidade (saiba mais). A expectativa é pela vinda de delegações da Argentina e Paraguai para que participem da marcha dos movimentos sociais antes da cúpula, entre outras ações.

No âmbito da campanha dos 80 anos do FMI e do BM, realizada pela Rede Jubileu Sul/Américas e suas organizações membro na América Latina e Caribe, e no marco dos 25 anos do Jubileu Sul Brasil, foram dialogadas algumas propostas, como a realização de um tribunal da dívida no Rio de Janeiro durante a semana do G20.

Também foi proposto um tribunal da dívida na região da tríplice fronteira, com os povos indígenas afetados pela construção de hidrelétricas, como é o caso das binacionais Itaipu (Brasil/Paraguai) e Yacyretá (Argentina/Paraguai), que levaram ao desterro de centenas de famílias de comunidades Avá-guarani e Guarani Mbya, respectivamente.

Foi dialogada ainda a elaboração de uma publicação debatendo os riscos e impactos da troca de dívida pública por natureza - por meio da exploração de recursos e do meio ambiente - e de dívida pública por saúde - por meio de privatizações, mercantilização, financeirização e do rentismo explorando o setor - propostas que vem sendo retomada pelos países do Norte global que integram o G20.

A reunião contou com a participação de Beverly Keene, do Diálogo 2000 (Argentina); Rubén Penayo, da Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional; Francisco Vladimir, Rosilene Wansetto e Sandra Quintela, do Jubileu Sul Brasil.