Diversas ações da Rede Jubileu Sul Brasil (JSB) ocorreram no mês de julho no Rio Grande do Sul como parte do projeto “Resistência e defesa de direitos frente ao sobre-endividamento público e às mudanças climáticas”.

A Rede Jubileu Sul Brasil (JSB) participou do lançamento do Plebiscito Popular 2025 em Porto Alegre (RS), junto a diversos outros coletivos e movimentos. A equipe do JSB também participou de um ciclo de formação de multiplicadores e multiplicadoras para o Plebiscito, realizado na Escola das Comunidades a partir da transmissão do curso online promovido pela Secretaria Nacional do Plebiscito Popular, em parceria com o DIEESE.

Foi aprovado, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento, o Projeto de Lei Complementar para criação de Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, sem a qual fiaria impedido o avanço do projeto habitacional Fronteira da Paz, que tem por objetivo a construção de cem unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

A Associação de Mulheres Emergentes da Enchente (AMEE) tem debatido em reuniões seus próximos passos de organização enquanto coletivo. Além da construção do plano de resposta comunitária frente aos efeitos da enchente, junto às mulheres da comunidade Nossa Senhora da Aparecida, também estão em curso avanços como a formalização jurídica da AMEE, o planejamento de uma Cozinha Solidária e na construção de iniciativas voltadas à geração de renda para as mulheres do território.

Equipe do Jubileu Sul e moradores no cadastramento socioterritorial na Vila Nazaré. Foto: Marcelo Freire

A equipe da Rede JSB esteve presente ainda em mais uma plenária da Cúpula dos Povos do Pampa, que é um espaço de escuta, articulação e construção coletiva no qual territórios e comunidades do bioma Pampa apresentaram suas pautas e denúncias, trazendo à tona questões relacionadas à terra, água, soberania alimentar, impactos de grandes empreendimentos, violência no campo, racismo ambiental e apagamento cultural. O encontro buscou fortalecer as alianças entre assentados, movimentos urbanos e organizações sociais, com o compromisso de elaborar estratégias de mobilização e incidência política em defesa da vida e dos territórios.

A Vila Dique segue em luta para garantir que nenhuma família seja deixada na luta pelo direito à moradia digna. Além de realizar mais um plantão de atendimento na comunidade, assessorando as famílias que enfrentam dificuldades no processo de habilitação para MCMV-Reconstrução, o Jubileu Sul Brasil esteve com os moradores da vila em uma reunião com representantes da Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, articulando encaminhamentos jurídicos garantir que as famílias possam acessar o programa habitacional.

Na Vila Nazaré, a conclusão do cadastramento socioterritorial marca um passo importante na organização da comunidade para a luta por direitos. Com um panorama detalhado de informações mobilizado pela associação de moradores, são fortalecidas as reivindicações de políticas públicas e outras ações futuras.

O projeto “Resistência e defesa dos direitos frente o sobre-endividamento e às mudanças climáticas” é realizado pela Rede Jubileu Sul Brasil conforme o Termo de Fomento nº 962421/2024, firmado com o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, decorrente da Emenda Parlamentar nº 39840002, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna.

Por Marcelo Freire - Jubileu Sul Brasil