Depois de anos de mobilização e resistência, a comunidade Nova Vida, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus (AM), dá mais um passo decisivo rumo à regularização fundiária. Teve início no último 31 de janeiro o cadastramento das famílias para a titularização definitiva do território, uma conquista que vem sendo construída coletivamente desde 2018.

A luta pela garantia do direito à moradia mobiliza cerca de 3.500 famílias que vivem na área e enfrentaram, ao longo do processo, entraves jurídicos e institucionais. A Rede Jubileu Sul Brasil (JSB), em articulação com outros movimentos populares, tem acompanhado e apoiado a caminhada da comunidade, sobretudo das mulheres, reafirmando o compromisso com o direito à moradia digna.

Moradoras e moradores reunidos na comunidade Nova Vida, em Manaus. Foto: Helen Kokama/Jubileu Sul Brasil

Um dos momentos mais delicados ocorreu em 2023, quando arqueólogos identificaram e retiraram urnas funerárias e outros artefatos indígenas encontrados na área. A partir disso, a Justiça Federal divulgou o relatório técnico final de inspeção judicial do sítio arqueológico Nova Cidade. O procedimento, necessário para garantir a preservação do patrimônio histórico e a memória dos povos originários, impactou diretamente o ritmo da regularização e prolongou a espera das famílias. Ainda assim, a comunidade permaneceu organizada e lutando, acompanhando cada etapa do processo.

Para a articuladora local da Rede Jubileu Sul Brasil, Helen Kokama, que vive na comunidade, o início do cadastramento representa um marco histórico. “As famílias estão muito felizes com esse passo decisivo”, afirma. Helen destaca que a mobilização continua até que todos os direitos da comunidade sejam plenamente assegurados.

Para a Rede JSB, a experiência da Nova Vida reafirma que a regularização fundiária não é apenas um procedimento administrativo: é reconhecimento, é justiça social, é reparação histórica e é garantia de permanência no território. 

Para entender o contexto da descoberta dos artefatos arqueológicos e os desdobramentos do processo, leia também a matéria já publicada no site do Jubileu Sul Brasil clicando aqui.

Entenda o caso

Desde setembro de 2018, a comunidade Nova Vida enfrentava uma ação civil pública de reintegração de posse movida Ministério Público Federal, na qual o MPF reivindicava a retirada das famílias alegando que a ocupação se formou numa área pertencente ao Iphan, onde está o sítio arqueológico conhecido como Cemitério dos Índios.

Com assessoria jurídica, contratada com apoio da Rede JSB pela Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais em Manaus, em 2023 as famílias puderam finalmente conquistar o direito à terra. A retomada do acompanhamento do processo permitiu que a comunidade fosse à Defensoria Pública e, após uma missão-denúncia realizada pela Campanha Despejo Zero em 2022, foi aberta uma mesa de negociação.

Em março de 2023, com mediação da Defensoria Pública da União e estadual, foi acordado que o MUSA faria a retirada e a guarda das urnas funerárias de forma gratuita, além da elaboração de um projeto com aprovação do Iphan e definição de um cronograma para retirada dos artefatos arqueológicos.

Em abril do mesmo ano, foi assinado acordo entre as instituições governamentais para anular a ação de retirada dos moradores. Além de representantes da Rede Jubileu Sul Brasil, a assinatura do acordo contou com a presença da Habitat para a Humanidade, de movimentos populares que também apoiam e contribuem para a luta por direitos na Nova Vida.

Por Flaviana Serafim - Jubileu Sul Brasil