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Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2018; tema está no centro do debate mundial

  • 23 de setembro de 2019

Dados sistematizados chamam atenção para o agravamento da ofensiva sobre as terras tradicionais dos povos originários no Brasil, através de invasões, roubo de madeira e minérios, grilagem e até mesmo loteamentos

Por Cimi

Brasília (DF) – Em um contexto em que o meio ambiente, especialmente a Amazônia, e os povos originários estão no centro do debate mundial, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançará amanhã (24/9), às 14h30, o seu relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2018. O evento será realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF).

A publicação é uma das principais referências para organizações e instituições interessadas na pauta indígena – tanto nacionais como estrangeiras, privadas e públicas – por sistematizar uma diversidade de tipos de violência. São abordadas desde as violações contra o patrimônio dos povos (suas terras, modo de vida, etc) e contra os indivíduos e as comunidades (assassinatos, ameaças, racismo, dentre outras), como violações que ocorrem por omissão do poder público (mortes por desassistência, mortalidade na infância, suicídios, etc).

Estarão presentes no lançamento do relatório: Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho; Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi; Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos organizadores do relatório; e Padre Dirceu de Oliveira Medeiros Sub-Secretário Geral da CNBB, além de uma liderança do povo Pataxó.

O relatório apresenta uma extensa lista da situação das 1.290 terras indígenas no Brasil: desde as que já foram registradas às homologadas, declaradas, identificadas, a identificar e as que estão sem qualquer tipo de providência por parte do Estado brasileiro.

“Demarcadas ou não – em sua quase totalidade, as terras indígenas encontram-se invadidas, depredadas e em processo de profunda devastação. Há, também, a inaceitável condição de centenas de comunidades indígenas que vivem sem terra, nas margens de rodovias ou acampadas em diminutas parcelas de terras estaduais ou municipais, em áreas degradadas e contaminadas pela poluição ou por agrotóxicos. Setores econômicos pressionaram as autoridades para que as terras indígenas fossem disponibilizadas aos vorazes anseios de lucratividade de um mercado predador”, analisam Roberto Liebgott e Lúcia Rangel, organizadores da publicação, na Introdução do Relatório.

Para aprofundar a reflexão

Artigos sobre alguns temas específicos estimulam um aprofundamento da reflexão sobre a violenta realidade enfrentada pelos indígenas no Brasil. Dentre eles estão a situação de iminente genocídio do povo Karipuna (RO); a migração dos Warao – segundo povo indígena mais numeroso da Venezuela – para os estados do Norte do Brasil; a vida precária dos Guarani Mbya nos acampamentos nas beiras das estradas na região Sul do país; a vulnerabilidade dos povos indígenas livres, que não têm contato com a sociedade envolvente; a impunidade dos “crimes de tutela” contra centenas de povos indígenas, praticados pelos próprios representantes do Estado brasileiro que eram encarregados de protegê-los; e a execução orçamentária das políticas indigenistas.

Durante o lançamento do relatório, também será divulgada a atualização da plataforma Caci –Cartografia de Ataques Contra Indígenas, um mapa digital dos assassinatos de indígenas no Brasil, com os dados referentes ao ano de 2018.

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A publicação é uma das principais referências para organizações e instituições interessadas na pauta indígena – tanto nacionais como estrangeiras, privadas e públicas – por sistematizar uma diversidade de tipos de violência. São abordadas desde as violações contra o patrimônio dos povos (suas terras, modo de vida, etc) e contra os indivíduos e as comunidades (assassinatos, ameaças, racismo, dentre outras), como violações que ocorrem por omissão do poder público (mortes por desassistência, mortalidade na infância, suicídios, etc).

Estarão presentes no lançamento do relatório: Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho; Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi; Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos organizadores do relatório; e Padre Dirceu de Oliveira Medeiros Sub-Secretário Geral da CNBB, além de uma liderança do povo Pataxó.

O relatório apresenta uma extensa lista da situação das 1.290 terras indígenas no Brasil: desde as que já foram registradas às homologadas, declaradas, identificadas, a identificar e as que estão sem qualquer tipo de providência por parte do Estado brasileiro.

“Demarcadas ou não – em sua quase totalidade, as terras indígenas encontram-se invadidas, depredadas e em processo de profunda devastação. Há, também, a inaceitável condição de centenas de comunidades indígenas que vivem sem terra, nas margens de rodovias ou acampadas em diminutas parcelas de terras estaduais ou municipais, em áreas degradadas e contaminadas pela poluição ou por agrotóxicos. Setores econômicos pressionaram as autoridades para que as terras indígenas fossem disponibilizadas aos vorazes anseios de lucratividade de um mercado predador”, analisam Roberto Liebgott e Lúcia Rangel, organizadores da publicação, na Introdução do Relatório.

Para aprofundar a reflexão

Artigos sobre alguns temas específicos estimulam um aprofundamento da reflexão sobre a violenta realidade enfrentada pelos indígenas no Brasil. Dentre eles estão a situação de iminente genocídio do povo Karipuna (RO); a migração dos Warao – segundo povo indígena mais numeroso da Venezuela – para os estados do Norte do Brasil; a vida precária dos Guarani Mbya nos acampamentos nas beiras das estradas na região Sul do país; a vulnerabilidade dos povos indígenas livres, que não têm contato com a sociedade envolvente; a impunidade dos “crimes de tutela” contra centenas de povos indígenas, praticados pelos próprios representantes do Estado brasileiro que eram encarregados de protegê-los; e a execução orçamentária das políticas indigenistas.

Durante o lançamento do relatório, também será divulgada a atualização da plataforma Caci –Cartografia de Ataques Contra Indígenas, um mapa digital dos assassinatos de indígenas no Brasil, com os dados referentes ao ano de 2018.

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