Por Ivo Poletto, do Fórum MCJS
Uma boa notícia chegou da Colômbia: a Corte Suprema de Justiça decidiu favoravelmente a uma causa que defende a Amazônia como um ser vivo sujeito de direitos. E vejam só, a causa que levou os juízes a esta decisão foi movida por crianças e jovens, evidentemente preocupados com seu futuro por causa do agravamento das mudanças climáticas.
Seria incorreto dizer que isso é totalmente novo, já que o Estado do Equador, no capítulo sétimo de sua Constituição, define que os que agridem a natureza, por eles reconhecida como Pachamama, a grande Mãe da vida, devem ser julgados por seus crimes. A Bolívia também tem legislação que defende os direitos de Pachamama.
O que é novo na decisão do judiciário da Colômbia é que ela não defende o direito geral da natureza, e sim os direitos de um bioma, a Amazônia, e os juízes seguiram a fundamentação com que, antes, haviam definido os direitos do Rio Atrato. Cito o início do artigo do El Espectador:
A Corte Suprema de Justiça emitiu uma sentença histórica contra as mudanças climáticas na América Latina. Segundo a decisão, a região é agora sujeito de direitos, da mesma forma que o rio Atrato, e a Presidência e entidades regionais devem atuar de maneira urgente para protege-la da deflorestação.
A partir desta decisão, quem agredir a Amazônia comete crimes, e deve responder por eles. E para ir ao concreto, os juízes deram cinco meses para que o governo federal e os governos regionais elaborassem medidas concretas em favor do desmatamento zero na Amazônia colombiana e de cuidados com a preservação da vida da região.
A Amazônia da Colômbia tem direitos, como nós, as pessoas: direito de continuar existindo como bioma, berço de vida, fonte de equilíbrio das águas, com floresta que absorve dióxido de carbono e emite oxigênio, com rios e lagos que garantem sua vida e a de uma infinidade de outros animais, peixes, aves, insetos.
Mas a Colômbia, junto com o Equador e a Bolívia, só têm sem seu território uma parte do bioma Amazônia. Os outros países, como o Brasil, que hospeda mais de 60% do mesmo bioma Amazônia, não deveriam seguir o caminho e as boas práticas judiciais da Colômbia?
Nós cremos que sim, e por isso deveremos mobilizar uma campanha em favor da defesa dos direitos da Amazônia brasileira. E queremos que também aqui crianças e jovens entrem na justiça em favor desta causa.
Você também pode conferir o artigo de Ivo Poletto em áudio.