Por Karla Maria | Comunicação do Balcão de Direitos
Migrar é direito. Este tem sido o mantra repetido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos: Balcão de Direitos de haitianas e haitianos no Brasil, da Rede Jubileu Sul Brasil, nos últimos tempos. Para fazer ecoar esse mantra, que norteia os trabalhos da equipe do Centro de Referência, o Balcão promove no próximo sábado, às 14h, o Seminário “Migração e Direitos Humanos”.
O objetivo da atividade é provocar uma reflexão sobre as consequências das políticas de migração no Brasil e no mundo, bem como suas consequências na vida dos cidadãos e cidadãs. Entre as pautas de discussão, a saída do Brasil do Pacto Mundial das Migrações, assinado por 164 países em Marrakech, no Marrocos, se apresenta como urgente a ser compreendida.
“Queremos refletir sobre o cenário político atual e os reflexos nos fluxos migratórios. Estimular o debate coletivo sobre a questão migratória, na perspectiva dos direitos humanos, um tema urgente a ser pautado em nosso cotidiano”, disse Lucimeire Araújo, coordenadora geral do Centro de Referência.
O Seminário contará com a presença da equipe do Balcão de Direitos que atende de modo itinerante na capital paulista, com imigrantes, em especial integrantes da África do Coração, uma ONG de refugiados e imigrantes criada e formada por eles e para eles, e com José Carlos Pereira, pesquisador do Centro de Estudos Migratórios (CEM), editor da Revista Travessia; membro do Grupo de Estudos do Centro de Estudos Migratórios e Laboratório de Geografia Urbana da USP (CEM/LABUR/USP).
Serviço
Seminário “Migração e Direitos Humanos”
Dia 9 de fevereiro, às 14h
Local: África do Coração (Rua do Carmo,  56, na Sé)
O Balcão
Balcão de Direitos é um programa itinerante de orientação e defesa dos direitos humanos de imigrantes que integra o projeto Centro de Referência em Direitos Humanos para imigrantes haitianos e haitianos na cidade de São Paulo. Nele, profissionais orientam e auxiliam os imigrantes a acessarem as políticas públicas para sua integração, promoção da educação e da cultura em direitos humanos, bem como o respeito e a valorização das diversidades, no combate a todas as formas de violação.
Para a assistência social e jurídica itinerante, o Balcão de Direitos conta com parcerias importantes, que possibilitam a descentralização desse atendimento, além da promoção de ações educativas e culturais, como cursos, oficinas, rodas de conversa e orientação aos imigrantes em relação aos direitos que estão previstos na legislação brasileira e nas normativas internacionais.
O Centro de Referência em Direitos Humanos “Balcão de Direitos” não é restrito à comunidade haitiana, podendo atender imigrantes de qualquer nacionalidade.
A Rede Jubileu Sul Brasil
O Balcão de Direitos é coordenado por uma equipe multidisciplinar contratada pela Rede Jubileu Sul Brasil (JSB), em convênio com o Ministério dos Direitos Humanos através do Termo de Fomento Nº 865858/2018. A Rede tem atuado historicamente na defesa e na promoção dos direitos humanos e se expressa numa ampla mobilização social e de caráter ecumênico. É coordenada por um conjunto de movimentos e pastorais sociais e organizações populares e se articula em países da América Latina e Caribe. No Brasil, a constituição da Rede é fruto de um rico processo de debate sobre as dívidas sociais e financeiras que nasce do processo da 3ª Semana Social Brasileira (SSB) nos anos de 1997-1999, com tribunais e simpósios sobre o endividamento público, culminando num plebiscito popular sobre a dívida no ano 2000.
O centro do nosso trabalho se dá na denúncia do sobre-endividamento e suas consequências na vida do povo, em detrimento das políticas sociais e dos direitos humanos. Demandamos que, nós os povos, somos os verdadeiros credores da dívida social, financeira, histórica, ecológica e climática.
O envolvimento da Rede JSB com o tema da imigração se dá por meio do trabalho que as diversas organizações membros fazem, pelo debate que elas fomentam, e desde 2004, especialmente quando a rede participou da Missão de Solidariedade no Haiti para monitorar a presença das tropas da Minustah, os temas da migração, do fim da militarização e da violação de direitos se tornaram prioridades para a Rede. Com o terremoto, em janeiro de 2010, iniciou-se uma forte onda de imigração do Haiti para o Brasil e a JSB passou a acompanhar a população imigrante haitiana.