A cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, voltou a ser atingida por fortes temporais desde o início da semana, e está em alerta máximo de risco nesta quarta-feira (14). Lamentavelmente, não é só a chuva que persiste na região onde há menos de quatro meses, em 18 fevereiro, os deslizamentos causaram a tragédia que resultou na morte de mais 60 pessoas e centenas de famílias desabrigadas. Persiste também o total descaso do Estado: entre os locais completamente alagados, áreas nas quais estão sendo construídas novas moradias às famílias que já perderam tudo o que tinham nas enchentes de fevereiro. 

A Associação de Favelas de São José dos Campos, entidade membro da Rede Jubileu Sul Brasil, é uma das organizações que, em parceria com movimentos sociais locais como o Comitê União dos Atingidos, vem denunciando a falta de condições de moradia digna nos terrenos definidos pelo poder público para a construção dos conjuntos habitacionais, sobretudo devido aos riscos ambientais, além da falta de dignidade às famílias transferidas a habitações temporárias - muitas obrigadas a viver em casas sem móveis ou em um cômodo de 18m². As denúncias foram levadas, inclusive, à Assembleia Legislativa de São Paulo, em audiência pública realizada no último dia 31 de maio, mas o governo paulista até o momento não se manifestou sobre a situação. 

A Rede Jubileu Sul Brasil e a Associação de Favelas de São José dos Campos repudiam o descaso dos gestores públicos com essa população já tão impactada por muitas perdas humanas e materiais. Como se não bastasse o desrespeito aos direitos humanos, há um imenso racismo ambiental com a população afetada - majoritariamente negra, em condição socioeconômica vulnerável e ainda mais exposta às mudanças do clima. Essa indiferença com o direito fundamental, que é a habitação, aumenta a dívida social com essas comunidades tão fortemente atingidas. Até quando o poder público vai seguir calado frente a tanto descaso? 

14 de junho de 2023

Rede Jubileu Sul Brasil
Associação de Favelas de São José dos Campos