Grito dos/as Excluídos/as do Brasil e tribunais populares pela restituição e reparação das dívidas ecológica e social são as iniciativas contempladas pelas chamadas. Organizações integrantes da Rede podem submeter propostas até 30 de março.

Frente ao atual cenário de retrocessos, o avanço e êxito das  lutas territoriais pela defesa e garantia de direitos e contra o endividamento público dependem cada vez mais do fortalecimento e da participação das organizações da sociedade civil nos espaços de formulação das políticas públicas e da ampliação de suas capacidades para a construção de um desenvolvimento alternativo e sustentável.

Para contribuir com esse objetivo, a Rede Jubileu Sul Américas (JSA) convida organizações-membro a apresentarem propostas a dois editais: o primeiro para apoio ao Grito dos/as Excluídos/as no Brasil e o segundo para a realização de tribunais populares pela restituição e reparação das dívidas ecológica e social.

Neste segundo, podem participar organizações das quatro sub-regiões da América Latina (Cone Sul, Mesoamérica, Andina e Caribe) que atuam em áreas  estratégicas como a defesa dos direitos humanos e atendam aos critérios das chamadas. 

Os projetos selecionados, nos dois editais,  receberão um aporte de até 24 mil euros. As propostas devem ser enviadas até dia 30 de março. 

Os editais fazem parte do segundo lote, da categoria dois, de ajudas a terceiros   do projeto “Fortalecimiento de la Red Jubileo Sur / Americas en el logro del desarrollo y de la soberanía de los pueblos latinoamericanos y caribeños”, apoiado pela União Europeia.

Confira a seguir mais detalhes.

Edital 007/2020: apoio ao Grito dos/as Excluídos/as no Brasil

Nascido em 1995, o Grito dos/as Excluídos/as se constitui como um conjunto de manifestações populares nacionais com o objetivo de mobilizar as camadas mais exploradas da população contra os processos de exclusão. Seu principal ato público acontece no dia 7 de setembro, data da Independência do Brasil.

O Edital 007/2020 visa apoiar a agenda do Grito dos/as Excluídos/as no que se refere à mobilização social contra os impactos negativos   dos megaprojetos. Para isso, a chamada apoiará financeiramente até um projeto que execute ações com vistas ao fortalecimento do Grito dos/as Excluídos/as no Brasil.

Podem participar do edital organizações-membro da coordenação nacional do Grito dos/as Excluídos/as Brasil, integrante da Rede Jubileu Sul Brasil (JSB). Os projetos devem prever duração de seis meses, entre 01 de abril e 30 de setembro. 

Ações elegíveis e critérios de seleção

Entre as ações elegíveis estão: espaços de formação e articulação, tais como encontros, oficinas para os/as articuladores/as da agenda do Grito nos estados; articulação de estratégias de comunicação para o fortalecimento da agenda do Grito e das organizações-membro dessa articulação, e, por consequência, da Rede JSB; e estudos e publicações sobre a violação de direitos humanos nas comunidades.

Metodologia adequada aos objetivos e aos beneficiários do projeto, viabilidade da execução das ações propostas e distribuição adequada de recursos de acordo com o orçamento são alguns dos critérios de seleção.

Comitê e resultado

O comitê de avaliação será composto por um representante da coordenação  do JSA, um representante do JSB e um representante da equipe de projeto.

O resultado da seleção será divulgado no site do JSB no dia 06 de abril. Mais informações podem ser acessadas no regulamento do edital.

Edital 008/2020: apoio a tribunais populares pela restituição e reparação das dívidas ecológica e social

O segundo edital da Rede convoca organizações para cooperarem com a formação de novas propostas para o desenvolvimento sustentável, contra os megaprojetos e em busca de reparações da dívida histórica criada por esse modelo de desenvolvimento.

Os tribunais populares constituem uma metodologia de debate em busca da conscientização das populações mais prejudicadas pelo desenvolvimento que visa o lucro acima de tudo por meio da formulação de propostas alternativas e da busca de reparação e restituição de danos causados ao meio ambiente e à sociedade.

Podem participar do Edital 008/2020 organizações-membro da Rede Jubileu Sul Américas. Serão selecionadas duas organizações para apoio financeiro de até 24 mil euros. A duração dos projetos será de 18 meses, de 01 de abril de 2020 até 30 de setembro de 2021.

Ações elegíveis e critérios de seleção

Entre as ações elegíveis estão: formação e articulação de encontros da agenda política dos tribunais populares, além da articulação de estratégias de comunicação para o fortalecimento dessas agendas; promoção de espaços de mobilização pública, debate e tribunais populares em lugares públicos ou fechados; publicação de informações, tanto no impresso quanto no eletrônico, além da realização de campanhas que disseminem as propostas alternativas formuladas; elaboração de estudos e publicações sobre o contexto socioeconômico das comunidades e das violações de direitos afins aos objetivos definidos pelo projeto aprovado.

Mais uma vez, metodologia adequada aos objetivos e aos beneficiários do projeto, viabilidade da execução das ações propostas e distribuição adequada de recursos de acordo com o orçamento estão entre os principais critérios de seleção.

Comitê e resultado

Serão selecionadas as duas campanhas que mais se encaixarem nos critérios de seleção descritos acima. No âmbito deste edital, o comitê de avaliação também será composto por um representante da coordenação  do JSA, um representante do JSB e um representante da equipe de projeto.

O resultado da seleção será divulgado no site do JSB no dia 06 de abril. Mais informações podem ser acessadas no regulamento do edital.