Na noite da última quarta-feira (5), no Teatro São José, no Centro de Fortaleza, ocorreu a cerimônia de posse dos novos conselheiros e conselheiras das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) prioritárias da capital cearense. Ao todo, foram empossados 174 conselheiros - sendo 134 representantes eleitos diretamente pelas comunidades e 40 integrantes do poder público - que passam a atuar na formulação, acompanhamento e fiscalização das ações previstas para os 11 territórios classificados como Zeis prioritárias.

O processo eleitoral, realizado entre os dias 25 e 29 de maio, foi organizado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan) e pela Secretaria de Relações Comunitárias. Segundo dados da Prefeitura, a votação reuniu 8.780 eleitores, o maior número de participantes já registrado em eleições para os conselhos gestores das Zeis. 

Cerimônia realizada no Teatro São José. Fotos: Francisco Vladimir

Entre os empossados estão Cícera da Silva Martins e Francisco Fernando, lideranças do bairro Planalto Pici e do Movimento dos Conselhos Populares (MCP), entidade membro da Rede Jubileu Sul Brasil. A cerimônia também contou com a presença do articulador Francisco Vladimir, da coordenação do Jubileu Sul, que acompanhou a posse e reforçou o compromisso da rede com a luta por direito à cidade e moradia digna. 

As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) são áreas de terra, públicas ou particulares, que necessitam de regramento específico para o uso e o aproveitamento do solo, e se sobrepõem às diretrizes gerais do zoneamento urbano. O objetivo principal das Zeis é promover a regularização fundiária e urbanística em moradias de baixa renda já estabelecidas.

As Zeis também se destinam a programas de habitação de interesse social e de mercado popular em terrenos vagos, subaproveitados ou não edificados.

Mobilização comunitária e apoio de movimentos populares

A posse é resultado de um processo de mobilização das comunidades das Zeis, que se organizaram para eleger seus representantes e garantir presença ativa nos espaços de decisão sobre regularização fundiária, urbanização e moradia digna.

Entre outros, a mobilização contou com o apoio de organizações engajadas no direito à moradia em Fortaleza, como o MCP e a Frente de Luta por Moradia Digna (FLMD), além de outros parceiros que acompanharam o processo eleitoral e a cerimônia de posse.

Por Redação - Jubileu Sul Brasil