Karla Maria | Rede Jubileu Sul Brasil
Foto: Arquivo Pessoal
Era o dia 8 de abril de 2016 quando Luana Barbosa dos Reis caminhava com seu filho de 14 anos para o curso de informática próximo a sua casa, na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. No meio do percurso, Luana foi abordada por policiais do 51º Batalhão da Polícia Militar que quiseram revistá-la.
Ao lado de seu filho, Luana não permitiu ser revistada por homens e exigiu a presença de uma policial feminina. A reação dos policiais foi o espancamento. Familiares contam que Luana foi agredida por seis policiares. E a violência foi tanta que Luana morreu no dia 13, em decorrência de uma isquemia cerebral causada por traumatismo crânio-encefálico.
Dois laudos do Instituto Médico Legal (IML) constatam as agressões às quais Luana foi submetida. O primeiro, quando ainda estava internada no Hospital das Clínicas, atesta politraumatismo causado por agente contundente. Já o exame necroscópico constata morte por traumatismo crânio-encefálico e isquemia cerebral provocada por “dissecção de artéria vertebral à esquerda secundária a espancamento, conforme resultado de angiografia cerebral”.
Era uma mulher brasileira, negra e lésbica que foi brutalmente assassinada por policiais militares que não sofreram nenhuma punição do sistema judiciário, e neste momento estão trabalhando nas ruas de Ribeirão Preto. Segundo reportagem da Carta Capital inicialmente, o caso estava sendo investigado pela Polícia Civil, mas em maio de 2016 o juiz Luiz Augusto Freire Teotônio, de Ribeirão Preto, negou o pedido de prisão temporária dos três policiais, feito pelo delegado Euripedes Stuque, responsável pelo inquérito.
“O juiz ainda remeteu os autos do processo à Justiça Militar, alegando que não se tratava de um crime contra a vida. No final de janeiro de 2017, a Justiça Militar do Estado de São Paulo arquivou o processo contra os três policiais envolvidos no espancamento de Luana. A promotora da Justiça Militar, Robinete Le Fosse pediu o arquivamento do caso “pela total ausência de materialidade delitiva””, revela a reportagem.
O Ministério Público pediu a reabertura das investigações na justiça comum. O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do promotor de justiça Eliseu José Berardo Gonçalves, que alegou ter evidências suficientes de que houve homicídio, e remeteu o caso para o 3º DP de Ribeirão Preto, onde o registro da ocorrência na época dos fatos foi realizado.
Em abril de 2017, o site Ponte Direitos Humanos, Justiça, Segurança Pública revelou que um dos policiais militares acusados de agredir Luana, Douglas Luiz de Paula, se aposentou e os outros dois – André Donizetti Camilo e Fábio Donizeti Pultze – passaram a realizar serviços administrativos na corporação.
No dia 18, às 13h, familiares de Luana participarão de uma audiência na primeira Vara, no Foro de Ribeirão Preto para que a família seja ouvida e novos elementos sejam incorporados ao processo. Ao que parece, a família de Luana não estará sozinha nessa etapa de oitivas. O Coletivo de Lésbicas de São Paulo, o Coletivo Luana Barbosa, o Géledes e Movimentos Sociais articulam um ônibus para que transporte manifestantes para a audiência em Ribeirão Preto.