Os pesquisadores selecionados pela Rede Jubileu Sul iniciaram neste mês de agosto os três estudos programados no escopo da ação Protagonismo da sociedade civil nas políticas macroeconômicas. O edital de convite público, aberto em junho, teve o resultado divulgado em 15 de julho e no final do mesmo mês o Jubileu se reuniu para um primeiro diálogo com os pesquisadores, quando foram debatidos o enfoque teórico e metodologias das pesquisas.

“O queremos principalmente é que as organizações da Rede Jubileu Sul sejam protagonistas destes estudos. É a partir desse olhar para os territórios, para o histórico e o acúmulo de aprendizagem de luta das organizações que queremos a realização. Mesmo sendo feito por pesquisadores externos, é essencial essa perspectiva que considere os saberes e o sentir das comunidades e territórios”, explica Raíssa Lazarini, coordenadora de Projetos do Jubileu Sul.

Ela completa que os resultados visam, com uma linguagem acessível, fazer com que as pesquisas “sejam de fato uma ferramenta de apoio, de aporte às organizações em seus embates e ações”, e que tenham uma perspectiva crítica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Finanças públicas, investimentos e a Agenda 2030

O primeiro estudo é sobre finanças públicas, sua relação com as dívidas dos países e o progresso dos ODS visa mostrar fatores que afetam a redução no valor do orçamento e dos investimentos públicos, e seu impacto para o avanço dos objetivos da Agenda 2030 da ONU na América Latina e Caribe. Este estudo será realizado em El Salvador, México e Porto Rico, com foco nas finanças públicas e processos de endividamento desses países.

Os pesquisadores e pesquisadoras participantes são Norling Sabel Solís Narvaéz, Oliver David Morales Rivas e Francis Julieth Reyes Gutiérrez. Entre outros, vão analisar as medidas dos governos locais para enfrentar a pandemia de COVID-19 e mostrar como o contexto da crise sociosanitária está influenciando os ODS; apontar a relação do orçamento e investimentos dos países com base em temas como o fim da pobreza, educação de qualidade e redução das desigualdades.

O segundo estudo tem foco central nos processos de financeirização da natureza em três países onde o Jubileu Sul/Américas está presente: Equador, Haiti e Honduras. Realizado por Luciana Caetano Silva e Marcio Pochmann, tem como metodologia estudos de caso para comparação, envolvendo organizações e intelectuais que tratam do tema e também os movimentos sociais e pessoas engajados neste enfrentamento.

A produção de um mapa de conflitos e impactos nos territórios devido à financeirização da natureza, e o apontamento de falsas soluções, como a economia verde e os serviços ambientais existentes nos três países são alguns dos objetivos específicos do segundo estudo.

A perspectiva de gênero na elaboração dos orçamentos e nas finanças públicas é o tema do terceiro estudo, realizado por pesquisadores da Rede TransformaAÇÃO no Brasil, Peru, Nicarágua e Guatemala.

O estudo visa analisar como gênero se relaciona com a gestão, administração e execução do investimento e das finanças públicas, levando em conta a transversalidade nos gastos para promoção da igualdade de acesso nos direitos das mulheres e adolescentes. Também busca mostrar o avanço no cumprimento dos ODS, a partir da perspectiva de gênero, para promoção da saúde e bem estar, redução das desigualdades e para cidades e comunidades sustentáveis.

A divulgação dos resultados dos três estudos está prevista para o final de novembro próximo.