A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sediou, ao longo de três dias, o “Encontro Moradia e Justiça Climática: Conflitos Socioambientais em Favelas e Comunidades em Manaus”, reunindo especialistas, lideranças comunitárias e movimentos sociais para debater os desafios relacionados à moradia e ao meio ambiente na capital amazonense. As atividades foram encerradas nesta sexta-feira (29/5), na sede administrativa da Instituição, na Avenida André Araújo, nº 679, bairro Aleixo.

O evento foi promovido pela Habitat para a Humanidade Brasil, The Arc Amazônia, Fórum Amazonense de Reforma Urbana (FARU) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), e teve como principal destaque o protagonismo dos moradores de áreas de risco de Manaus, representados por lideranças comunitárias.

As atividades foram encerradas nesta sexta-feira, na sede administrativa da Defensoria do Amazonas

Hellen Kokama, representante da Associação Wainakana Ayukawarana e da Rede Jubileu Sul Brasil, contribuiu com o debate ao apresentar o ponto de vista de indígenas que vivem em contexto urbano. A liderança mora em uma área reconhecida como sítio arqueológico, localizada no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.

Em 2023, o local foi alvo de um processo de reintegração de posse. No entanto, a partir de uma mediação coordenada pela Defensoria Pública do Amazonas, foi firmado um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Museu da Amazônia (Musa), garantindo a permanência de 3,5 mil famílias na área.

“Deveríamos ter mais encontros como esse, porque estamos falando dos nossos direitos”, disse. “Eu sou a prova viva de que, com diálogo, é possível fazer a diferença. A nossa comunidade foi salva graças a conversas assim”.

A liderança indígena Hellen Kokama, articuladora do Jubileu Sul em Manaus (AM).

Entre os palestrantes do último dia do evento, o defensor público Carlos Almeida, coordenador da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), colocou a Instituição à disposição para ampliar o suporte às comunidades diante da ausência de políticas públicas nos bairros.

“A conclusão aqui é que os movimentos sociais precisam de reforço para que sejam feitas entregas que hoje não são discutidas pela sociedade. E nós, como Defensoria, precisamos ser e seremos mais enfáticos ao darmos respostas efetivas para essa população”, afirmou o defensor.

O coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário, defensor público Thiago Rosas, reforçou que a parceria entre a Defensoria e as Comunidades já acontece no dia a dia, mas que iniciativas como essa ampliam as possibilidades de ações que tragam resultados.

“Esse tipo de debate enriquece a pauta e mostra para os movimentos e para a população que a atuação em conjunto com a Defensoria potencializa os resultados da moradia na cidade de Manaus e no Amazonas”, comentou.
“Trouxemos aqui pessoas que vivem em áreas de risco e sofrem constantemente com alagamentos e desbarrancamentos. A Defensoria tem acolhido esses casos, que serão encaminhados ao Poder Público. Foi um momento muito exitoso”, concluiu Adnamar Santos, assessor de Incidência Política da Habitat Brasil.

Escrito por Thamires Clair - Defensoria Pública do Estado do Amazonas com edição do Jubileu Sul Brasil

Fotos: Lucas Silva e Thamires Clair / DPE-AM