Aulão em São José dos Campos (SP) reuniu as participantes do curso promovido pelo Centro Dandara de Promotoras Legais Populares

Por Redação -Jubileu Sul Brasil

A Rede Jubileu Sul Brasil (JSB) realizou nesta terça-feira (22) uma aula sobre os impactos da dívida pública na vida das mulheres, como parte do curso de Promotoras Legais Populares (PLP) de 2024, em São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba (SP). A formação foi ministrada pela socióloga Rosilene Wansetto, secretária executiva do JSB, numa parceria com o Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, entidade membro da Rede e que historicamente promove o curso de PLP no município. 

As participantes refletiram sobre o que a economia tem a ver com o cotidiano, aprenderam sobre o sistema de endividamento público e quais os impactos o pagamento dessa dívida têm na vida da população, sobretudo das mulheres. A aula trouxe conteúdos da cartilha Como o orçamento e a dívida pública afetam a vida das mulheres?, 6ª publicação da série Mulheres por reparação das dívidas sociais.

Em 2023, o recurso usado para pagar as dívidas públicas consumiu R$ 1,89 trilhão, o que representa 43,23% do total de R$ 4,36 trilhões do orçamento federal executado ano passado, como mostram os dados da Auditoria Cidadã da Dívida apresentados durante a aula. 

Na prática, o dinheiro que vai para pagamento de dívida pública deixa de ser investido em políticas públicas, políticas sociais e serviços públicos, como saúde, educação, habitação, infraestrutura. No dia a dia da vida, as mulheres são as mais impactadas com a falta de vaga em creche, nos postos de saúde, de acesso à moradia digna e ao emprego e até no combate à violência contra a mulher. 

A socióloga também falou sobre os diferentes tipos de dívidas para além da financeira, como é o caso da dívida histórica e das dívidas sociais, decorrentes do processo de escravidão e que se perpetuam até os dias atuais afetando o povo negro, especialmente as mulheres negras. Nesse sentido, Rosilene abordou ainda a importância de organizar a luta por reparação dessas dívidas e o papel das mulheres nesse embate. 

“Vivemos uma sangria há mais de 500 anos. E quando olhamos os números da dívida financeira, já pagamos muitas e muitas vezes e os números não mudam. Por isso, reparação para nós -  os povos, as mulheres, os povos indígenas, povos originários, negros e negras - é o desenvolvimento de políticas afirmativas, é a demarcação dos territórios indígenas e quilombolas. É o investimento dos recursos do orçamento para as políticas de combate ao racismo, a violência, é creche de qualidade, cuidados com a saúde”, destaca na apresentação (disponível para download no final do texto).

O projeto das Promotoras Legais Populares é um curso de formação de mulheres para que possam ampliar e fortalecer o conhecimento de seus direitos, dos caminhos de acesso à justiça e do combate à discriminação e opressão, atuando como uma ponte entre o Estado e a população. 

No cenário de desigualdades de gênero e que coloca a mulher em posição de vulnerabilidade na sociedade brasileira, o projeto é uma forma de luta pela equidade e reconhecimento efetivo da mulher como sujeito de direitos.