O documento destaca as ameaças que os grandes empreendimentos representam para os povos originários, comunidades tradicionais e para o bioma da região do Vale do Ribeira entre os estados de São Paulo e Paraná

Por Cláudia Pereira – Cepast-CNBB

O relatório foi elaborado após a visita realizada pela Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CEEM-CNBB) entre os dias 20 e 22 de abril deste ano, às comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, em São Paulo e no Paraná. Visando ouvir as necessidades das comunidades que lidam com a expansão das mineradoras na área, a comissão descreve a situação atual. Desde 2023, a CEEM tem realizado missões em regiões onde os impactos de grandes empreendimentos ameaçam os direitos das comunidades e o meio ambiente (acesso a íntegra do relatório no final do texto).

A população da região do Vale do Ribeira, localizada na divisa dos estados de São Paulo e Paraná, é formada por povos centenários, quilombolas, indígenas e caiçaras, ou seja, são povos e comunidades tradicionais. Essas comunidades, que são organizadas e se mantêm articuladas, possuem um histórico de luta e resistência em defesa de seus territórios. O documento apresentado pela comissão destaca não apenas denúncias, mas reivindicações dos povos e comunidades por reparação das violações e acesso às políticas públicas.

Entre os pontos do relatório da missão da CEEM, as solicitações expressam para que as autoridades façam escuta às comunidades que receberam visita da comitiva, reivindicam que seja fortalecido os processos de luta que já realizam há anos, defesa para que seus territórios sejam livres e integrado à casa comum, entre outros pontos fundamentais para a preservação da vida.

O relatório acompanha um vídeo com depoimentos de integrantes da comitiva e moradores das comunidades durante a visita. O documentário aborda o processo de luta das comunidades para preservar o seu modo de vida, a cultura, seus meios de produção, a exemplo da agroecologia, artesanato e suas tradições. Denunciam problemas da exploração de minério acontecidos no passado, cujas consequências desastrosas ao solo e a vida das pessoas são permanentes.

Atualmente moradores da cidade de Adrianópolis sofrem com problemas sérios de saúde e ambientais causados pela fábrica de cimento Supremo, que desde a sua instalação na cidade tem causado impacto altamente negativo para a sociedade. Além da luta em defesa das águas e das florestas, os povos lidam com a especulação e assédios com centenas de solicitações para a exploração de minérios na região.

Além da Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração (CEEM), a delegação incluiu a Rede de Congregações Religiosas Vivat-Brasil, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as Irmãs de Santa Cruz, as Irmãs de Jesus Bom Pastor – Pastorinhas, a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira SP/PR (EAACONE), o Movimento de Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira SP/PR. A delegação contou com a presença de Dom Norberto Förster, bispo da Diocese de Ji-Paraná, Rondônia, que integra a (CEEM-CNBB).