Ao todo, foram mais de 90 horas de qualificação com conteúdos jurídicos, sobre direitos humanos e cidadania para promoção e defesa de direitos das mulheres

Por Redação - Jubileu Sul Brasil*

Na noite do último dia 19 de novembro, ocorreu a formatura da 21ª turma de Promotoras Legais Populares (PLPs), em São José dos Campos, região do Vale do Paraíba (SP). A iniciativa foi promovida pelo Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, organização membro da Rede Jubileu Sul Brasil que tem atuação histórica na formação de PLPs no país.  

Os encontros da 21ª turma ocorreram nas noites das terças-feiras, de março a junho e de agosto a novembro, com conteúdos jurídicos, sobre direitos humanos, cidadania e controle social, na perspectiva da multiplicação de conhecimentos e, sobretudo, na prática cotidiana, visando apoiar e fortalecer a defesa de direitos das mulheres. Ao todo, foram mais de 90 horas de qualificação com palestras, seminários, aulas extras e participação em eventos públicos, entre outros.

A 21ª formação foi batizada de Turma Rosângela Jorge, nome escolhido pelas cursistas como forma de homenagem a uma das participantes. A formação das PLPs contou com apoio da Universidade do Vale do Paraíba - Univap, com a colaboração do Coletivo de Juristas Feministas e da Rede Jubileu Sul Brasil na coordenação do projeto.

Sobre o Centro Dandara e as Promotoras Legais Populares

Fundado em dezembro de 2001, o Centro Dandara é o resultado do projeto “Promotoras Legais Populares”, que se instalou na cidade de São José dos Campos no final da década de 90, cujo interesse das alunas, em especial das primeiras turmas foi, fundamental para a criação desta instituição que agrega mulheres de diversos segmentos da sociedade.

O Projeto Promotoras Legais Populares teve início no Chile e hoje está difundido em quase todos os países da América Latina. A história do projeto de PLPs, no Brasil, começou em maio de 1992, com a realização de um seminário sobre os direitos da mulher organizado pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem), em São Paulo. No encontro estavam presentes advogadas e feministas do Chile, Argentina, Peru, Costa Rica, entre outros países que pelo menos há uma década já desenvolviam projetos de educação jurídica popular feminista.

As PLPs são um projeto de cidadania sob uma perspectiva da construção da igualdade de direitos entre as diversidade étnico-racial, sexual e classe social. A atuação das PLPs é pautada por ideais de justiça, democracia, dignidade e defesa dos direitos humanos das mulheres e do acesso à justiça e ampliação da cidadania, lutando pela equidade de gênero e por uma sociedade onde as mulheres sejam reconhecidas e respeitadas no que se refere ao seu valor humano, social, político e econômico.

*Com informações do Centro Dandara