Analise aborda perspectiva de gênero no orçamento e nas políticas macroeconômicas

Por Redação - Jubileu Sul Brasil

A Rede Jubileu Sul/Américas (JS/A) produziu um estudo para identificar como a perspectiva de gênero influencia a definição orçamentária e as políticas macroeconômicas no Brasil, Guatemala, Nicarágua e Peru. A publicação traz uma análise de como as organizações membros da Rede JS/A participam na construção dos processos que definem essas políticas, principalmente as orçamentárias, na busca por influenciar e incorporar a perspectiva de gênero. Também compila boas práticas de participação e seu impacto político, traz críticas, conhecimentos e propostas alternativas de desenvolvimento na perspectiva das mulheres do Sul global.

A partir das diferentes teorias que influenciam as políticas governamentais na América Latina, o estudo demonstra o quanto o recorte de gênero é ignorado, invisibilizando a contribuição da mulher no sistema econômico e social, e os trabalhos de cuidado realizados essencialmente pelas mulheres (confira na infografia). Outra questão debatida é quanto ao impacto desproporcional do sistema da dívida na vida das mulheres, por exemplo, na redução de orçamento para políticas públicas de saúde e educação.

Múltiplas vozes

Na primeira parte, o estudo faz uma revisão bibliográfica dos principais estudos de gênero e orçamento público. Trata das iniciativas de orçamento com perspectiva de gênero (presupuestos sensibles al género – PSGs na sigla em espanhol) e, ao mesmo tempo, apresenta visão e as propostas das mulheres da Rede sobre questões como acesso à saúde e educação, divisão sexual do trabalho, dívida externa e participação na definição orçamentária. 

Para dar visibilidade às múltiplas vozes das mulheres na região, o estudo evidencia as perspectivas teóricas a partir dos feminismos do Sul global (os feminismos comunitários e decolonial, o conceito relacional de gênero, a ação política das mulheres, entre outros). A ideia é não só contribuir na compreensão das questões de gênero nas políticas macroeconômicas, mas também para enfatizar a visão alternativa de modelos de desenvolvimento na perspectiva das mulheres do Sul. 

Os capítulos seguintes destacam os principais conhecimentos e ação coletiva da Rede JS/A para alertar sobre a conexão da dívida pública e externa dos países com a violência dos corpos, territórios e o empobrecimento dos povos da América Latina e Caribe.

A “árvore dos sentires e saberes” aprofunda as percepções de quem trabalha no cotidiano dos territórios (o colonialismo e o patriarcado enraizados; no tronco, “as lutas e necessidades das mulheres são um ponto de conexão”; os embates, conquistas, avanços nos galhos crescentes ao longo dos anos de militância feminista nos países; os frutos no compromisso com um mundo mais justo e inclusivo). 

A publicação foi produzida no âmbito da ação Protagonismo da Sociedade Civil nas Políticas Macroeconômicas, realizada pelo Jubileu Sul/Américas com apoio da União Europeia.