O estado no banco dos réus por sua participação em Conflitos Socioambientais e Violação de Direitos
De hoje, 26, até o dia 28 de novembro, Movimentos e Pastorais Sociais realizam, em Fortaleza, no auditório do Seminário da Prainha, a Sessão Final do Tribunal Popular do Ceará. No banco dos réus, o Estado brasileiro que não tem garantido o bem estar de jovens na periferia dos centros urbanos, moradores das áreas de obras da Copa de 2014, de trabalhadoras/es rurais do interior, pescadoras/es e indígenas no Ceará. A iniciativa faz parte de um processo, construído nos últimos dois anos, em que mais de 30 organizações, entre movimentos e pastorais sociais reuniram provas de casos emblemáticos de violações de direitos, realizando cinco sessões regionais (Fortaleza e região metropolitana, Vale do Jaguaribe, Zona Costeira, Norte e Sertão Central, Cariri e Centro Sul) e duas temáticas (Juventude e Indígenas) para investigar do Estado.
O Tribunal Popular do Ceará faz parte da programação da 5ª Semana Social Brasileira, organizada pela Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com pastorais e movimentos sociais. Este ano o tema e lema foram, respectivamente, “Participação no processo de democratização do Estado Brasileiro” e “Bem viver: caminho para uma nova sociedade com um novo Estado”. No Ceará, a metodologia escolhida para trabalhar o tema foi a realização de um tribunal, juiz, testemunhas, evidencias, acusação e defesa, uma forma também de denunciar a dificuldade de acesso a justiça dos grupos que vivenciam situações de conflito e violações.
Vão a julgamento popular os seguinte crimes: 1) Agronegócio e Perímetros Irrigados no Baixo Jaguaribe; 2) Atingidos pela Construção da Barragem do Figueiredo; 3) Mineração de Urânio e Fosfato no Sertão Central; 4) Violação de Direitos Humanos da População de Rua, Crianças e Adolescentes, População Carcerária e Remoções na Região Metropolitana de Fortaleza; 5) Mega Eventos: Copa do Mundo da Fifa de 2014, a obra do Veículo Leve sobre Trilhos em Fortaleza; 6) Cinturão das Águas e Aterro Sanitário no Cariri; 7) Demarcação de Terras Indígenas e Violação de Direitos no Estado do Ceará; 8) Agrotóxicos e Povo Tapuya-Kariri na Ibiapaba; 9) Injustiças Ambientais em Territórios Tradicionais Pesqueiros: Eólicas, Carcinicultura e Especulação Imobiliária na Zona Costeira e 10) Promoção, Proteção e Defesa de Direitos da Juventude.
Depois de apresentadas as provas e ouvidas as testemunhas, a sentença será proferida no dia 28 e novembro, na Praça Cristo Redentor, em frente ao Seminário da Prainha. Em seguida em ato simbólico toda a população está convidada a participar de uma caminhada pelas ruas para dar visibilidade ao ocorrido nos dias anteriores. Todo o processo está sendo registrado por meio de fotografias, vídeos e um relatório com detalhes sobre os conflitos.
Serviço
Tribunal Popular de Fortaleza
De 26 (das 14h às 17h) a 27 de novembro (das 9h as 17h) de 2013, no Seminário da Prainha (Faculdade Católica do Ceará), Rua Tenente Benévolo, 201, Centro.
Dia 28 de novembro Ato público pela punição do Estado contra os crimes cometidos no Ceará, com concentração às 8h na Praça Cristo Redentor, em frente ao Seminário da Prainha.
Informações
Thiago Valentim (Comissão Pastoral da Terra – CPT) – 88 9627.9567
Regilvânia Mateus (Cáritas) – 85 8662.0040
Camila Garcia (assessoria de comunicação) – 85 8818.8267
Jeane Freitas (Assessoria de comunicação) – 85 8789.9565
