Por Flaviana Serafim – Jubileu Sul Brasil
Nos dias 21, 28 de outubro e 4 de novembro (quintas-feiras), sempre a partir das 16h, ocorre a jornada virtual de debates Dívida pública e direitos: rumo a novas estratégias e horizontes. Inscreva-se para o primeiro encontro que acontece na próxima quinta-feira(21) acessando https://bit.ly/1Jornada21 para acompanhar a jornada pela plataforma Zoom, com direito a certificado aos que participarem em ao menos dois dos três encontros virtuais.
A atividade também será transmitida na página do Jubileu Sul Brasil no Facebook e é parte da programação das Jornadas Globais por Justiça e Anulação da Dívida, mobilização internacional que reúne centenas de organizações na luta frente contra o sistema de endividamento que explora os povos e a natureza.
A jornada vai promover um amplo debate em torno do tema, identificando ações concretas que permitam o exercício de direitos humanos de forma plena e com proteção integral da visa na sua diversidade no centro dos processos econômicos, principalmente os relacionados à dívida pública e às instituições financeiras internacionais de crédito. O ciclo é uma iniciativa organizada conjuntamente pelo Jubileu Sul/Américas, o Instituto Latinoamericano de Ombudsman y Defensorías del Pueblo (ILO) e a Rede Internacional de Cátedras, Instituições e Personalidades sobre o Estudo da Dívida Pública (RICDP).
Entre outros objetivos, a jornada busca identificar mecanismos que permitam avançar no debate regional e internacional na América Latina e Caribe, rumo às novas estratégias que respondam às demandas da dívida, reconhecendo sua ilegalidade e ilegitimidade. Visa ainda problematizar o conceito de dívida pública como elemento estruturante da economia dependente, analisando, sobretudo, os efeitos do endividamento no exercício de direitos e os impactos na vida cotidiana, e avançar na compreensão prática da questão relacionada aos direitos humanos e dos povos, da natureza, o direito nacional e internacional.
Confira a programação:
1ª Jornada – 21 de outubro
Mesa 1 – Abertura
– Miguel Ángel Espeche Gil – Presidente emérito da Rede Internacional de Cátedras, Instituições e Personalidades sobre o Estudo da Dívida Pública (RICDP)
– Cristina Ayoub Riche – Presidenta do Instituto Latinoamericano de Ombudsman y Defensorías del Pueblo (ILO)
– Martha Flores – Coordenadora geral do Jubileu Sul/Américas
Mesa 2 – Direitos Humanos e Dívida: ilegitimidade jurídico-institucional da dívida pública; instrumentos legais existentes para lidar com a dívida; dívida e legislação; responsabilidade das instituições financeiras internacionais e regionais.
Painelistas:
– Raffaelle Coppola (Itália) – Diretor do Centro de Estudos “Renato Baccari” da Universidade de Bari. Advogado da Santa Sé, da Cúria Romana e do Tribunal Apostólico da Rota.
– Maria Lucia Fatorelli (Brasil) – Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida
– Beverly Keene (Argentina) – Economista, coordenadora do Diálogo 2000 e docente da Cátedra de Cultura para Paz e Direitos Humanos da Universidade de Buenos Aires
– Ramiro Chimuris (Uruguai) – Professor e presidente da RICDP
Mediação: Ana Agostino (Uruguai) – Vice presidenta do ILO
2ª Jornada – 28 de outubro
Mesa 3 – Responsabilidades jurídico-institucionais e políticas: responsabilidade legal e impunidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) e demais instituições financeiras regionais e internacionais; responsabilidade parlamentar
Painelistas:
– Fabio Marcelli (Itália) – Diretor do Instituto de Estudos Jurídicos do Conselho Nacional de Pesquisa da Itália. Diretor da Associação de Juristas Democráticos e do Centro de Estudos para a Democracia.
– Daniel Libreros Caicedo – Universidade Nacional da Colômbia
– Gonzalo Ubilla (Uruguai) – Coordenador da RICDP
– Verónica Heredia (Argentina). Advogada de Direitos Humanos e do Tribunal Popular da Dívida e o FMI
Mediação: Francisco Vladimir – Articulador do Cone Sul no Jubileu Sul Brasil
Mesa 4 – Direitos em ação: propostas a partir dos coletivos
Painelistas:
– Flora Partenio – Integrante da Cátedra Livre Virginia Bolten e da Rede de feministas DAWN
– Miguel Rodríguez Villafañe (Argentina) – Advogado, ex-juiz federal, autor e ensaísta
– Aurora Donoso (Equador): Acción Ecológica e coordenadora do Instituto de Estudos Ecologistas do Terceiro Mundo
– Camille Chalmers – Diretor executivo da Plataforma Alternativa pelo Desenvolvimento do Haiti (PAPDA):
Mediação: Norberto Darcy – ILO
3ª Jornada – 4 de novembro
Mesa 5 – Novas estratégias e horizontes: Soluções com base nas propostas decorrentes do processo de combate à dívida, a partir da compreensão de sua estrutura e possíveis alternativas
Painelistas:
– Sandra Quintela – Articuladora nacional do Jubileu Sul Brasil
– Adriana Guzmán (Bolívia) – Integrante do movimento Feminismo Comunitário Antipatriarcal
– Ricardo Canese (Paraguai) – Parlamentar do Mercosul
Moderação: Jubileu Sul/Américas
Mesa 6: Encerramento
SERVIÇO:
Jornada “Dívida pública e direitos: rumo a novas estratégias e horizontes”
Data: 21, 28/10 e 4/11 (quintas-feiras)
Horário: 16h
Inscrição para a primeira jornada: https://bit.ly/1Jornada21 (com emissão de certificado aos que participarem em ao menos dois dos três encontros no Zoom)
