A dívida pública brasileira vem aumentando desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência e hoje representa mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Quando Bolsonaro assumiu, em janeiro de 2019, somente 15% da dívida pública – de R$ 4,5 trilhões – vencia em 12 meses, mas esse percentual saltou para 26%, o que na prática significa que chegará a R$ 300 bilhões em cada trimestre de 2021 – R$ 1,2 trilhão no total -, pois os títulos da dívida, emitidos pelo Tesouro Nacional com vencimento em um ano, dobraram de R$ 600 bilhões para R$ 1,2 trilhão.
Com mais endividamento e sem medidas à altura para resposta necessária à crise econômica e à pandemia de coronavírus, o cenário será ainda pior e com a conta recaindo sobre o mesmo bolso de sempre: o da população pobre, que sofrerá ainda mais com o aprofundamento dos cortes no orçamento dos serviços e políticas públicas e sem programas sociais.
Como se não bastasse, neste 30 de outubro, foi aprovado o empréstimo de US$ 1 bilhão (mais de R$ 5,7 bilhões) pelo Banco Mundial para ampliar o Bolsa Família. Isso significa que o governo irá promover medida compensatória através de endividamento, ao invés de usar recursos próprios que já estão dentro do orçamento público.
A manobra visa dar uma resposta eleitoral diante da crise econômica e sociossanitária enfrentada pela população e uma forma do governo federal escamotear que não está gastando mais do que o necessário e que não vai ultrapassar o teto de gastos. O que o governo Bolsonaro não esclarece nesta operação é a conta dos juros, do imenso aumento da dívida pública
Para o Jubileu Sul Brasil, ao invés de mais de endividamento, pois esse não é o único com bancos multilaterais em tempos de pandemia, com consequências ainda mais graves nos próximos meses, o caminho é o fim da emenda do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), para interromper o processo de deterioração do Orçamento e, assim, atender às demandas urgentes frente à pandemia com medidas de enfrentamento ao desemprego e às desigualdades sociais.
O país não precisa de mais endividamento, nem de tamanha irresponsabilidade fiscal, muito menos que nossa soberania continue sendo afetada pelas condicionalidades da cartilha neoliberal das instituições financeiras internacionais, que pregam cortes em investimentos públicos essenciais, em nome do lucro.
O que precisamos é de respostas à altura diante da crise, e não mais dívidas e privatizações, como a sugerida no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo governo federal.
Precisamos do fim do teto de gastos, taxação das grandes fortunas e mais Orçamento Público para investir nas áreas da saúde, educação, segurança alimentar, assistência social e moradia, garantindo sua retomada agora e no pós-pandemia, em patamares de uma vida com dignidade e respeito aos direitos para a maioria da população. Seguiremos exigindo auditoria integral da dívida pública.
A Vida Acima da Dívida! Nós os povos somos os credores!
São Paulo, 3 de novembro de 2020
