O país passa por crise econômica e sanitária diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com diversas discussões em torno das soluções e rumos para o momento atual e o pós-pandemia. Contudo, entre os caminhos, ações e enfrentamento, a questão dívida pública interna e externa não é um tema que está presente no debate nacional. Por quê?
“É um tema marginal, circunscrito a alguns espaços e tão silenciado apesar de seu forte impacto sobre as finanças públicas”, afirma a economista Sandra Quintela, articuladora nacional da Rede Jubileu Sul Brasil. Na próxima terça-feira (23), ela fará mediação do debate O papel da dívida pública na América Latina e Caribe na atual conjuntura, com Helder Gomes, economista e doutor em Política Social, transmitido ao vivo a partir das 16h pela página https://www.facebook.com/redejubileusul/
Uma pesquisa a ser lançada sobre a dívida no países latino americanos e caribenhos, organizada por Helder Gomes, a pedido da Red Jubileo Sur Americas (a qual o Jubileu Sul Brasil faz parte), resultou em um documento de mais de 70 páginas com dados retratando a situação na região e com o posicionamento da Instituição, que prioriza a vida com dignidade para a população, com aumento do investimento público por meio de taxação de grandes fortunas, emissão de moedas e suspensão imediata da Emenda Constitucional 95 do teto de gastos em vez de mais dívidas.
Mesmo com a pandemia agravando a crise socioeconômica, Sandra Quintela critica o fato de a única resposta estar em novos endividamentos para o país. “Há outras alternativas que precisam ser discutidas. Vamos sair da pandemia com uma economia extremamente fragilizada e ainda por cima ainda mais sobre endividada?” questiona a economista.
No nível nacional, em 2019 a quitação de juros da dívida foi de R$ 367,2 bilhões, o que representa 5,06% do Produto Interno Bruto (PIB). Considerando somente o final do ano passado, a dívida brasileira com instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), somou US$ 40,6 bilhões. A dívida do Estado em operações compromissadas com o Banco Central chega a R$ 1,1 trilhão.