A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale vem mais uma vez a público para repudiar a ação de espionagem aos movimentos sociais realizado pela empresa Vale S.A. e exigir aos órgãos competentes do Estado brasileiro a apuração urgente do caso.
A matéria veiculada pela Agência Pública no dia 13 de setembro de 2013 intitulada “Vazamento de informações expõe espionagem da Vale” revela provas contundentes do já conhecido esquema de espionagem da Vale junto aos Movimentos Sociais. São denúncias de práticas como infiltração de agentes nos movimentos, grampos telefônicos e quebras de sigilos bancários de qualquer pessoa ou organização que pudesse afetar a mineradora, assim como de jornalistas e de seus próprios funcionários. A matéria também levanta graves suspeitas de acessosilícitos aos dados do INFOSEG e da Receita Federal, de prerrogativa apenas de agentes do Estado.
Em 28 de maio de 2013 uma comissão composta por integrantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Justiça nos Trilhos, alvos diretos da espionagem, pediu formalmente à Presidência da República, ao Ministério da Justiça, ao Ministério de Direitos Humanos, à Procuradoria-Geral da República, à Procuradoria-Geral do Trabalho, à Direção-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e às presidências da Câmara e do Senado que as graves denúncias fossem apuradas. Até agora não foi obtida nenhuma resposta.
Desde março, o caso está nas mãos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ). O caso da espionagem da Vale precisa ser tratado como prioridade, uma vez que esta última acusação contra a empresa se acumula a outras que já se tornaram públicas sem nada ser feito.
A prática da espionagem é inadmissível na democracia. Na qualidade de organizações e movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, condenamos profundamente essas iniciativas que remontam os tempos sombrios da ditadura e as práticas repulsivas de espionagem do governo dos EUA, como as recentes denúncias de Edward Snowden .
Exigimos ao MPF e ao Ministério da Justiça que investiguem com urgência o caso de espionagem.
Abaixo a criminalização e espionagem aos movimentos sociais!
Lutar não é crime!
