Por Karla Maria | Rede Jubileu Sul
O Chile foi o primeiro país a privatizar sua Previdência Pública, em 1981. O país era governado pelo ditador Augusto Pinochet. Lá, assim como aqui no Brasil de 2019, a privatização dos sistemas de aposentadorias e pensões era e é apresentada como a solução concreta para enfrentar o envelhecimento da população e garantir a sustentabilidade dos sistemas de previdência.
A realidade, contudo, somada aos mais diversos estudos, revela que a privatização da previdência não produziu os resultados esperados na prática. O estudo “Reversão da Privatização de Previdência: questões chaves”, realizado pela Organização Internacional do Trabalho e publicado em dezembro de 2018, aponta que a privatização quebrou o contrato social consagrado na seguridade social e aumentou as desigualdades sociais.
“Como as contribuições do empregador são eliminadas e a aposentadoria privada passa a ser resultado de uma poupança pessoal, as pessoas de baixa renda ou que tiveram sua vida profissional interrompida – pela gravidez ou por responsabilidades familiares – tiveram suas poupanças reduzidas e terminaram com aposentadorias baixas, aumentando assim as desigualdades”, revela o estudo.
A Bolívia também introduziu o sistema de capitalização da Previdência Social, em 1997. Lá, a proporção de mulheres idosas que recebiam uma aposentadoria caiu de 23,7% em 1995 para 12,8% em 2007. Em 2009, assim como em outros 18 países – de 30 que já tinham privatizado as suas previdências públicas –, fizeram a “rerreforma”, revertendo total ou parcialmente a privatização da sua Previdência Social.
“A grande maioria dos países se afastou da privatização após a crise financeira global de 2008, quando as falhas do sistema de previdência privada tornaram-se evidentes e tiveram que ser corrigidas”, mostra o estudo, acrescentando que as evidências sobre os impactos sociais e econômicos negativos da privatização nos levam à conclusão de que a privatização da Previdência fracassou.
Para o cientista político Recaredo Gálvez, da Fundación Sol, é importante a população ter informação sobre os impactos dessa proposta de reforma para que resista ao modelo de capitalização que no Chile elevou o número da pobreza. “No Chile, quando se implementou a capitalização, estávamos em um período de ditadura militar, ou seja, não houve diálogo com a sociedade. Foi a imposição de uma ideia que a ditadura militar, junto a um corpo cívico instalado pelos Chicago Boys, impôs. E agora, quase quatro décadas depois, vemos os resultados: altos níveis de pobreza e incerteza”, disse Gálvez durante lançamento da 56ª Legislatura e Seminário da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.
Ele destaca que hoje, no Chile, não há um sistema de seguridade social. “Há um sistema de capitalização que injeta recursos no mercado financeiro e nos bancos e que investe uma grande quantidade de dinheiro do povo trabalhador nas grandes corporações, tirando o direito dos trabalhadores à seguridade social. No Chile, há uma miséria muito grande, muita depressão, o que leva a um sentimento extremo de insegurança”, concluiu Gálvez.
O chileno estará em Brasília, no próximo dia 28, participando do seminário “Desmonte da Previdência Social no Brasil: a quem interessa?”, promovido pela Rede Jubileu Sul Brasil. Às 9 horas, ele participa da mesa “Regime de capitalização: uma experiência de insucesso. O exemplo do Chile”.
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