Foi o maior número de resgates dos últimos 14 anos, com 3.190 trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados nos 598 estabelecimentos rurais e urbanos fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Pagamento de verbas rescisórias devidas chegou a R$ 12,8 milhões
Por Flaviana Serafim – Jubileu Sul Brasil
Um total de 3.190 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo à escravidão em 2023 nos 598 estabelecimentos rurais e urbanos fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foi o maior número de resgates dos últimos 14 anos, com pagamento de R$ 12.877.721,82 em verbas salariais e rescisórias, resultando num recorde de verbas rescisórias e no total de fiscalizações, segundo dados divulgados pelo MTE.
Em 2022, as 531 ações de fiscalização encontraram e resgataram 2.587 trabalhadores, com pagamento de R$ 10.451.795,38 em indenizações trabalhistas.
No ano passado, os estados do Sudeste concentram o maior número de ações e resgates: 1.113 trabalhadores nos 225 estabelecimentos fiscalizados. A região Centro-Oeste foi a segunda, com 820 resgatados em 114 fiscalizações, seguida pelo Nordeste, com 552 resgatados em 105 ações de fiscalização. No Sul, as 84 ações resultaram no resgate de 497 pessoas, e no Norte foram 168 resgates nas 70 ações promovidas pelo MTE.
Com um total de 2.274 pessoas resgatadas em 2023, os cinco estados com maior número de trabalhadores em condição análoga à escravidão são: Goiás (739), Minas Gerais (651), São Paulo (392), Rio Grande do Sul (334) e Piauí (158).
Ainda de acordo com o MTE, o setor de cultivo de café foi o que teve maior número de trabalhadores resgatados – 302 ao todo -, seguido do setor de cana-de-açúcar – que até junho do ano passado liderava os casos – com 258 resgates.
‘Número não é realidade, mas parte do iceberg’, destaca CPT
Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização membro do Jubileu Sul Brasil “os resultados do combate ao trabalho escravo em 2023 confirmam a tendência registrada nos dois anos anteriores: a retomada de números expressivos de fiscalização e de resgate, uma situação que, equivocadamente, alguns comentadores têm interpretado como a ressurgência de uma prática criminosa após 7 anos de ‘acalmia”, afirma a organização em seu site ao comentar os dados (leia mais).
“O total de fiscalizações e de resgates realizados em 2023 supera qualquer número observado desde 2010. O ano de 2023, por si só, representa o dobro da média registrada entre 2010 e 2022. Mesmo assim fica essa dúvida: quantas pessoas nesta condição não foram resgatadas? Quantas situações semelhantes deixaram de ser denunciadas ou investigadas?”, questiona a CPT.
“É sempre bom lembrar que número não é realidade: somente a parte do iceberg que a vigilância da sociedade e as investigações do poder público conseguem trazer para a superfície visível”, completa a CPT.
A Comissão alerta ainda para a frequência de flagrantes de trabalho escravo doméstico nos últimos anos – 96 casos desde 2021. “Uma atividade emblemática, essencialmente feminina, não exclusiva do ambiente urbano: entre as 41 pessoas resgatadas de serviços domésticos em 2023, 11 laboravam em residências rurais. O quinteto de estados liderando neste ramo tão emblemático da cultura escravagista é quase o mesmo já citado, só trocando Piauí por Bahia: SP (11), RS (7), BA (6), MG (5), GO (2, sendo equiparado com RJ e PE)”.
Outros dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Radar da Inspeção do Trabalho – Radar SIT.
