Caso voltaria a ser discutido nesta quinta (23) no Supremo Tribunal Federal, mas foi retirado da pauta
por Redação Brasil de Fato*
O movimento indígena realiza nesta quinta-feira (23) uma série de manifestações presenciais e virtuais para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome a análise da pauta do Marco Temporal. As ações acontecem nos territórios e aldeias e também em áreas urbanas, além das redes sociais.
A mobilização é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que considera a votação do Marco Temporal fundamental para ligar um “sinal vermelho” às políticas anti indígenas do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Cerca de 150 indígenas ligados à Apib estão em Brasília desde o início da semana desta semana participando de reuniões com parlamentares, membros do STF e outras ações de incidência. Participam pessoas dos povos Guarani Kaiowá (MS), Tupinambá (BA), Taurepang, Macuxi e Wapichana (os três últimos do estado de Roraima) e Xokleng (SC), cujo caso é a referência do julgamento do Marco Temporal.
No dia 23, estarão em um ato em frente à sede do STF. Além da capital, haverá atos presenciais em São Paulo (a partir das 18h, junto ao Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista) e em Campo Grande (às 15h, em frente à Coordenação Regional da Funai, à Rua Sete de Setembro, 1733, Centro).
Sobre a votação do marco temporal
A votação vai decidir sobre uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. A disputa gira em torno de uma tese político-jurídica defendida por ruralistas e setores econômicos interessados na exploração das terras indígenas, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente.
Desde 2019, o caso é considerado pelo STF como de “repercussão geral”. Na prática, isso significa que a decisão tomada vai servir como diretriz para todas as instâncias de governo e da Justiça em relação a procedimentos demarcatórios.
A votação do tema no Supremo começou em agosto do ano passado. Até o momento, dois votos foram publicados: um contrário à tese, do ministro relator Edson Fachin, e um favorável, do mA votação do tema no Supremo começou em agosto do ano passado. Até o momento, dois votos foram publicados: um contrário à tese, do ministro relator Edson Fachin, e um favorável, do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
A retomada da discussão no STF estava prevista para acontecer nesta quinta – justamente por isso a data foi escolhida para a mobilização nacional. Porém, no dia último dia 2 de junho, o tema foi retirado da pauta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Ainda não há nova data para continuidade do julgamento.
“Precisamos fazer com que os ministros derrubem de uma vez por todas a ideia absurda de datar nossa existência no território brasileiro. Somos raiz e continuidade da vida. O julgamento do Marco Temporal precisa acontecer. É o julgamento do século. Não vamos aceitar que nosso futuro seja despedaçado por ações desse governo genocida”, destacou a integrante da coordenação executiva da Apib Sonia Guajajara.
“Justiça por Bruno e Dom”, “Fora Xavier”
Os atos desta quinta vão se juntar à mobilização por justiça pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Phillips, assassinados na região de Atalaia do Norte (AM) neste mês. Trabalhadores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que estão em greve, farão atos por todo o país. Eles cobram a exoneração de Marcelo Xavier, delegado que preside o órgão.
*Edição: Nicolau Soares | Publicado originalmente em brasildefato.com.br
