A Coletiva de Mulheres da Rede Jubileu Sul Brasil produziu a revista “A Dívida Pública e seu impacto na vida das mulheres”.
A publicação pretende “mostrar como historicamente a Dívida Pública tem sido a base de sustentação da exploração, opressão e da dominação dos povos, afetando particularmente as mulheres (…) a Dívida é o eixo de sustentação do sistema do capital. É ela que sustenta a acumulação de riquezas que vem sempre acompanhada da dominação patriarcal”.
O primeiro capítulo, com o título “O que é mesmo desenvolvimento?”, discute as diferentes concepções de desenvolvimento e aborda conceitos como capitalismo, mercantilização da vida, mais-valia e financeirização da natureza.
Intitulado “As mantenedoras do capitalismo”, o segundo capítulo aborda como as instituições financeiras multilaterais – a exemplo do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) – colaboram decisivamente para o funcionamento do sistema capitalista, por meio de três ações: ofertam empréstimos de recursos aos governos para financiamento de políticas públicas ou pagamento de dívidas; assessoram os governos na elaboração e execução de suas políticas; e avalizam os países tomadores de empréstimos junto ao sistema financeiro internacional.
Os capítulos 3 e 4 são dedicados à discussão sobre a origem da dívida e as estruturas de poder que a legitimam, a farsa do pagamento da dívida com o FMI, as medidas de ajuste exigidas pelas instituições financeiras e os impactos desses ajustes na vida das mulheres.
Com o título-questionamento “Existem alternativas à perpetuação da chantagem da dívida”, o quinto capítulo apresenta os caminhos necessários para o rompimento da armadilha do endividamento. Taxação de grandes fortunas, propriedades, heranças e doações; taxação sobre dividendos e rendimentos das grandes empresas; tributação de bens supérfluos, de lucros e de remessas de lucros para o exterior; aumento da arrecadação do Imposto de Renda de pessoas ricas ou de regulação dos mecanismos de pagamento de tributos para evitar a evasão fiscal; e auditoria integral e detalhada da dívida pública brasileira são algumas das propostas apresentadas na revista.
No último capítulo, a revista faz uma convocação às diversas organizações da sociedade civil brasileira para a priorização de pautas que contribuam na superação das desigualdades.
Confira:
