Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde

Por STF “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”, escreveu a ministra na decisão Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que altera regras de […]

A flexibilização da regulação dos planos de saúde – A privatização do sistema de saúde e o desmonte do SUS

Entrevista especial com Carlos Octávio Ocké-Reis, por Vitor Necchi e Patricia Fachin, do IHU Foto de Foto: Centro Brasileiro de Estudos em Saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS estabeleceu, no dia 28 de junho, novas regras para cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde, expressas na Resolução Normativa nº 433. As consequências para o consumidor são, “para […]