Coalizão Direitos Valem Mais entra com pedido de impeachment de Paulo Guedes no Supremo Tribunal Federal

Articulação que reúne mais de 200 entidades e redes acusa ministro de crime de responsabilidade ao não prever no orçamento de 2021 despesas para o enfrentamento da Covid-19, ao suspender o auxílio emergencial no acirramento da pandemia e ao fomentar a pobreza no país. A Coalizão Direitos Valem Mais ingressou nesta quinta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal […]

Direitos Valem Mais defende urgência à participação popular no Orçamento

Por Flaviana Serafim – Jubileu Sul Brasil A Rede Jubileu Sul Brasil integra a Coalizão Direitos Valem Mais e intensifica a luta pela participação da sociedade civil no orçamento nacional, com mobilização nas redes sociais nesta quarta-feira (14) com a hashtag #OrçamentoSemPovoNuncaMais. Como parte da ação, a Direitos Valem Mais divulga a nota técnica “LDO […]

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias não foi submetida à participação social

Dezembro de 2020 e o orçamento ano que vem ainda não foi votado

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o que define as prioridades de curto prazo que nortearão os gestores na elaboração da Lei Orçamentária Anual. É na LDO que são estabelecidas regras e diretrizes para a execução orçamentária no ano seguinte e que são tratadas questões como isenção de impostos, incentivos fiscais, assuntos relacionados à previdência […]

Piso mínimo emergencial é fundamental contra retrocessos no Orçamento

Para interromper a deterioração do Orçamento acelerada pela emenda do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), e barrar o retrocesso a direitos fundamentais da população é essencial o estabelecimento de um piso mínimo emergencial para as áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar. A ação também garantiria condições para enfrentar o aprofundamento do […]