Por Rogéria Araújo | Comunicação Jubileu Sul Brasil
A rede do Jubileu Sul Brasil participará nesta quinta-feira, dia 31 de agosto, da Audiência Pública que acontece dentro das atividades da missão que o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) está realizando desde ontem no Território Quilombola de Alcântara, no Estado do Maranhão. Como convidado para compor a mesa, a rede tratará sobre o Centro de Lançamento de Alcântara e suas consequências para a população e a reabertura de negociações, que permitem o uso do Centro por outros países, sobretudo pelos Estados Unidos.
A Audiência acontecerá na comunidade quilombola de Mamona, das 8 às 13h, e ouvirá as demandas da população local, na presença – segundo informação do Conselho – de autoridades locais, estaduais e federais que podem interferir sobre os assuntos que afetam diretamente a região.
Integrante da rede Jubileu e da Frente por uma Nova Política Energética para Brasil, Joilson Costa, falará sobre o contexto que envolve o Centro de Lançamento de Alcântara. Para a rede, o tema se faz importante sobretudo na conjuntura atual, onde o governo já firmou um acordo com os Estados Unidos para utilização da base e, possivelmente, deverá firmar com outros países.
No início de fevereiro deste ano, com o anúncio do então ministro das Relações Exteriores, José Serra, anunciando a intenção do governo de abrir negociação com os Estados Unidos para o uso da Base, a rede lançou e protocolou a nota “Contra a oferta da Base/Centro de Lançamento de Alcântara aos EUA”, que contou com adesão de mais de 100 organizações e militantes, que assinaram o documento. , posicionando-se contrários à reabertura desta sessão da base de Alcântara aos EUA, principalmente. Nas negociações e exigências por parte dos EUA, o Brasil estaria impedido de acessar a tecnologia e também de fazer novos acordos com países, com os quais o país mantém relação nesta área, como Ucrânia, Itália e outros.
Em seus posicionamentos em entrevistas aos meios de comunicação, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, vê a questão quilombola como uma grande dificuldade para expandir o Centro de Lançamento, pois a área é reconhecidamente quilombola e não pode ser desapropriada.
Plebiscito
Em 2002, a realização do plebiscito popular contra a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), incorporou outra pergunta: “O governo brasileiro deve entregar uma parte de nosso território – a Base de Alcântara – para controle militar dos Estados Unidos?”. O resultado apontou que 98,59% das 10 milhões de pessoas que votaram no plebiscito decidiram pelo “NÃO”.
Para a rede Jubileu Sul Brasil, a questão da Base/Centro de Lançamento de Alcântara sempre passará pelo respeito aos povos e seus territórios originários e pela soberania do país.
Confira abaixo, os materiais elaborados em fevereiro deste ano, em favor do povo quilombola e pela soberania brasileira.
Em vídeo, a economista do PACS e rede JSB, Sandra Quintela, fala sobre o assunto:
“Contra a oferta da Base/Centro de Lançamento de Alcântara aos EUA”
https://jubileusul.org.br/nota/4182
Atividades em Brasília – Mobilização e protocolo da Nota
https://jubileusul.org.br/nota/4213
