Jornada de luta por moradia em Brasília exigiu fim de remoções forçadas e implantação de política habitacional autogestionária

Marcha dos Movimentos Populares em Brasília (DF) para reivindicar a retomada dos programas habitacionais. Foto: Jucelene Rocha | Rede Jubileu Sul Brasil. 05/10/21

Por Cláudia Pereira | Rede Jubileu Sul

Representantes dos Movimentos Populares Urbanos reunidos na capital federal nos dias 04 e 05 realizaram a Jornada Nacional de Luta pela Moradia. Foram momentos para reafirmar e fortalecer as mobilizações e refletir o Dia Mundial dos Sem-Teto, que é lembrado todos os anos na primeira segunda-feira de outubro. No primeiro dia de encontro, lideranças de todo o país debateram a atual conjuntura social e política. A pandemia foi um dos temas abordados que desencadearam outras reflexões na manhã de debates. 

Durante as reflexões em Plenário Nacional no Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal, os movimentos reivindicaram a execução da política habitacional, denunciaram os desmontes e ameaças aos projetos sociais de moradia, a privatização de terras públicas, a precarização dos direitos, as ameaças do atual governo à democracia, as mais de 598 mil mortes por Convid-19, a fome e o desemprego.

“Este momento em plenária é muito importante para a luta popular. A força popular é capaz de fazer a mudança. É nestes espaços que faremos unidade de luta e fortalecer os movimentos. O direito à moradia deve se sobrepor ao direito a propriedade”.  Diz Marcelo Braga Edmundo, integrante da Central de Movimentos Populares (CMP).

Além da Plenária foram realizadas atividades em grupos para aprofundar os temas sobre a geração de renda, política de desenvolvimento e financiamento das políticas urbanas. Ainda no primeiro dia da Jornada Nacional de Luta, os movimentos participaram de uma audiência pública sobre as desocupações e remoções forçadas durante a pandemia, com o objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) que estenda o prazo referente à proibição de despejos ou remoções até o fim de 2021.

Mais de 80% da população brasileira vive nos centros urbanos. Essa parcela da população é a mais afetada pela Covid-19. Apontamentos revelaram que nas cidades com maior concentração de moradias precárias, a transmissão da doença teve maior índice. A taxa de desemprego está em 14,1%, pouco mais de 17% da classe de trabalhadores/as brasileiros/as, paga aluguel, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As ações de despejos protocoladas e julgadas no ano de 2020 foram executadas pelo judiciário de forma diligente, desconsiderando a pandemia, principalmente para os mais pobres. Diante da medida protetiva aprovada até o final de 2021, torna-se preocupante as ações de despejos para o ano de 2022.

O segundo dia de luta foi marcado pelo aniversário da Constituição Federal, mas o centro das ações foi a marcha dos movimentos populares no centro do poder político nacional, com atos para denunciar o desmonte das políticas urbanas. A partir da concentração em frente da Catedral Metropolitana de Brasília, centenas de manifestantes de todo país se juntaram às lideranças e caminharam até o Ministério da Economia com faixas e cartazes. O povo reivindicou políticas urbanas de moradia, vacina, comida e trabalho, denunciou os desmandos do governo de Jair Bolsonaro, que decretou o fim da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, agora transformado em programa Casa Verde e Amarela. 

“Essa mobilização é a possibilidade de articular na luta pelos direitos para que todas as pessoas tenham direito à moradia digna”. Afirmou Alessandra Miranda, secretária executiva da 6ª Semana Social Brasileira e articuladora do Sinergia Popular.

Luta por moradia em Brasília, marca aniversário da Constituição Federal. Foto: Geirlys Silva 05/10/21

A Jornada de Luta em Brasília foi encerrada com exigências aos recursos públicos para garantir a segurança alimentar das populações mais vulneráveis, agilidade na vacinação da população brasileira contra a Covid-19, garantia da democracia, direito à água, recursos para a moradia social e o fim das remoções forçadas que violam a dignidade humana. No final do dia foi protocolado, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei da Autogestão que institui diretrizes para a produção de moradia. Uma proposta que compreende que a participação popular na implementação das políticas públicas de habitação é capaz de solucionar problemas de moradia nos centros urbanos.

Leia a carta de manifesto dos Movimentos Populares

“Estamos neste espaço que é significante, para dizer que não aceitamos esse governo genocida, vamos continuar lutando por políticas públicas de qualidade e a luta é por moradia digna”.   Afirmou Gorete Gama, assistente social e articuladora do Sinergia Popular no Rio de Janeiro.

A Jornada de Luta por Moradia foi realizada através União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central dos Movimentos Populares (CMP), Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Movimento Nacional pela Luta por Moradia (MNLM), CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), com apoio do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

O Jubileu Sul Brasil também integra a atividade, a partir da ação Sinergia Popular, uma iniciativa realizada em parceria com a 6ª Semana Social Brasileira (SSB) e Central de Movimentos Populares (CMP), com apoio o apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão*, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program) e é cofinanciado pela União Europeia. A ação também faz parte do processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul e das suas organizações membro.    

Leia também:

Dia Mundial do Habitat: movimentos sociais realizam plenária e protestos em Brasília

Sobreviver na pandemia: moradia, renda e comida no prato

Seminário Sinergia Popular: conflitos e regularização fundiária    

Sinergia Popular | Cartilha 1 Direito à moradia e à cidade

Sinergia Popular | Cartilha 2 Sobreviver na pandemia: moradia, renda e comida no prato

Sinergia Popular | Cartilha 3 Conflitos e regularização fundiária – Vamos fazer resistência popular?

A seguir

Comissão Pastoral da Terra e Jubileu Sul iniciam ação conjunta

Comissão Pastoral da Terra e Jubileu Sul iniciam ação conjunta