Diálogos pela democracia: evento reúne sociedade civil e parlamentares em defesa dos direitos humanos

Ação de organizações do campo progressista visa diálogo com parlamento sobre agenda para populações mais vulnerabilizadas

Por redação | JSB*

Teve início na segunda-feira (27) o “Diálogos pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional”, evento realizado por movimentos sociais e organizações da sociedade civil, reunidos em uma ação política de incidência junto a congressistas. O objetivo é estabelecer um diálogo constante sobre a agenda emergente para as populações mais vulneráveis da sociedade brasileira, aproveitando o início da nova legislatura. A ação acontece no Congresso Nacional, em Brasília, e conta com programação até 2 de março.

A economista e membro da coordenação da Rede Jubileu Sul Brasil, Dirlene Marques e a  assessora técnica da Ação Mulheres por Reparação das Dívidas Sociais, psicólogue social e comunicadore popular, Polly Policarpo, integram o grupo presente em Brasília.  

Segundo participantes, o evento é uma prática consolidada da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais junto ao parlamento brasileiro, que procura acolher as pessoas eleitas e reafirmar o apoio aos compromissos assumidos por parlamentares em reeleição.

De acordo com Gabriela Murici, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), a Comissão de Legislação Participativa também será um dos pontos de apoio na agenda. “No ano passado a comissão realizou várias audiências públicas com requerimentos de deputados, poucas com requerimentos fruto de articulação com a sociedade civil. Por isso, é importante sabermos como funcionam esses espaços para entendermos como aproveitá-los da melhor forma possível”.

A agenda pretende estreitar as relações com parlamentares representantes de setores sociais, de forma coletiva nas frentes parlamentares, comissões e grupos de trabalho, entre outros espaços de participação política. Além disso, os movimentos sociais e organizações esperam contribuir para a construção de políticas públicas mais inclusivas e justas, que atendam às demandas da população e dos grupos que historicamente têm seus direitos violados.

Jolúzia Batista, representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), conta que a ação é fruto do esforço de um grupo de trabalho. “Na última semana, construímos uma carta para esse momento de incidência que se inicia na próxima semana. Estamos falando da desigualdade racial e social, da questão da fome, da perseguição constante e da ofensiva dos movimentos fundamentalistas e anti-direitos, da pauta feminista, da pauta LGBTQIA+, da pauta da saúde, das violações ambientais, da terra e da água. Uma carta que está colocando questões estruturantes da nossa luta”, apontou Batista.

Ainda segundo as organizações, o Diálogos pela Democracia é uma iniciativa que busca fortalecer o parlamento e promover a participação cidadã, além de estimular a ação dos movimentos sociais no monitoramento dos temas importantes para a população. A intenção é que seja possível aprimorar os espaços de discussão, formulação e deliberação do Congresso Nacional.

Elas também reafirmam que é preciso repudiar a desordem, o autoritarismo e a violência de quem quer destruir a democracia e trabalhar em conjunto para defender o parlamento neste momento de tantos ataques.

Coordenam a atividade as seguintes organizações:

Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC);

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA);

Articulação de Mulheres Brasileiras- AMB; 

Campanha, Nem Presa nem Morta;

Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto (FNPLA);

Intervozes; 

Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira (IROHÍN);

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH);

Católicas pelo Direito de Decidir;

ABONG;

Rede de Mulheres de Pernambuco;

Coletiva Luiza Mahin;

Curumim;

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC);

OXFAM;

Instituto Socioambiental (ISA);

REDEH;

Geledés;

Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA);

Articulação para o monitoramento dos DH no Brasil -AMDH;

FLD-COMIN-CAPA;

Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP);

Frente de Mulheres Negras do DF (FMNDF);

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

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*Com informações do Portal Catarinas