ECA é necessário para escancarar as dívidas do Estado brasileiro contra crianças negras e afirmar que os direitos da infância querem raízes

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. A pandemia da COVID-19, e a opção dos diferentes governos e do mercado em minimizar os seus efeitos, evidencia que há ainda um […]