ECA é necessário para escancarar as dívidas do Estado brasileiro contra crianças negras e afirmar que os direitos da infância querem raízes

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. A pandemia da COVID-19, e a opção dos diferentes governos e do mercado em minimizar os seus efeitos, evidencia que há ainda um […]

ECA faz 28 anos e escancara o quanto Brasil ainda precisa evoluir

Por Angela Mendonça, do Brasil de Fato Na última sexta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 28 anos. Com ele vivemos, ou deveríamos viver, “novos tempos” na infância e juventude brasileiras. A partir dele, ocorreram muitas alterações na concepção de infância, adolescência, família e na responsabilização pela implementação e controle social de […]