“Como uma política pública, a agenda comercial também deve estar submetida ao debate com a população”, defende a Frente Brasileira Contra Acordo Mercosul-UE e EFTA-Mercosul
Por Redação I Frente Brasileira Contra Acordo Mercosul-UE e EFTA-Mercosul, com edição do Jubileu Sul Brasil
A fim de promover a democratização da política externa brasileira e mobilizar o maior número de atores da sociedade civil brasileira para o tema, a Frente Brasileira Contra Acordo Mercosul-UE e EFTA-Mercosul lança vídeo da “Carta aberta aos parlamentares e candidatas/os ao congresso nacional e executivo federal“, que alerta para os perigos da ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e União Europeia.
Considerando que o Acordo UE-Mercosul pode entrar em pauta para ratificação a partir de 2023 sem o devido debate público, a carta busca contribuir para a formulação de plataformas partidárias posicionadas sobre estes acordos.
Vale recordar que, no caso brasileiro, o processo de ratificação de acordos internacionais deve passar por discussão no Congresso Nacional, durante a sua fase de ratificação, embora a política externa seja prerrogativa da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores.
Segundo a Frente, que integrada pela Rede Jubileu Sul Brasil, entre outras organizações “é nosso entendimento que a penetração da agenda internacional no campo da política doméstica e, particularmente, o seu efeito sobre os direitos, demanda uma participação cada vez maior dos representantes do povo nas pautas internacionais. Como uma política pública, a agenda comercial também deve estar submetida ao debate com a população e a regras de transparência, de modo a que o poder corporativo não seja o único a se pronunciar sobre temas pertinentes”.
A carta, divulgada no final de março após a última plenária, que reuniu quarenta representantes das organizações e movimentos sociais, é direcionada especialmente às candidatas/os ao Congresso Nacional e ao Executivo federal.
Confira o vídeo, que tem a participação do articulador do Cone Sul, Francisco Vladimir, representando o Jubileu Sul Brasil:
