À comunidade nacional e internacional.
Como se sabe, a história vem ensinando aos povos do mundo que as lutas pela construção do caminho ao socialismo enfrentam a política de agressão, ingerência e intervencionismo do imperialismo e daqueles que o segue, dirigência opositora em cada país.
Na atualidade, quando as relações Venezuela-EUA alcançam a máxima das tensões, com o decreto executivo no qual o senho Barack Obama declara “Estado de emergência nacional”, indicando que a Venezuela “constitui uma ameaça fora do comum e extraordinária à segurança nacional e à política exterior dos Estados Unidos”. Neste sentido, diante desta manobra de Washington, afirmamos que a Venezuela não é, nem foi, nem será uma ameaça de nenhum país e, sim, um caminho para os povos.
Sem dúvida, o Decreto faz parte de uma campanha de ingerência e intervencionismo permanente e sistemático contra a Venezuela. Esta política se inicia com o triunfo do comandante Hugo Chávez. O Decreto pretende desqualificar as Forças Armadas Bolivarianas com o ânimo de desmoralizá-las por supostas violações aos direitos humanos. Isto não é novo, no passado recente, já houve ações diretas contra vários funcionários venezuelanos como deputados, militares, membros do corpo de segurança, na intenção de vinculá-los com o “narcotráfico” e “narcoterrorismo” sem apresentar provas, nem evidências para respaldar suas denúncias, como o faz agora novamente.
Deste modo ele, o senhor Barack Obama, claramente persiste na mentira em que na Venezuela os direitos humanos são violados.Para isso, utiliza sistematicamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos (OEA). Nesta instância possibilitaram e promoveram várias denúncias de políticos da oposição contra o estado venezuelano, carentes de evidência ou argumentos lógicos e sem fundamentos jurídicos que demonstrem ou revelem tais violações. Ou seja, vêm atuando com o propósito de manipular a realidade através da mentira.
Agora, devemos fazer algumas reflexões. A quais direitos humanos o senhor Barack Obama e a CIDH se referem? Indubitavelmente têm a visão de situar os princípios liberais como os preponderantes no tema dos direitos humanos. Ou seja, os direitos individuais acima dos direitos coletivos e, em consequência, os direitos das pessoas individualmente, considerados como superiores aos direitos dos povos. Tal lógica para os EUA e para a CIDH é legítima. Por isso pretendem continuar impondo em Nossa América a agenda política e ideológica que negam na prática, os direitos coletivos.
Muito pelo contrário, na República Bolivariana da Venezuela esta visão liberal dos direitos está mudando. Ou seja, estamos construindo uma nova dimensão dos direitos. De fato, em nossa pátria se está reforçando a importância dos direitos coletivos, onde prevalecem, na práxis, os direitos sociais, econômicos, políticos, culturais e espirituais, por cima do direito individual. Esta visão logicamente estabelece uma quebra com o princípio do direito liberal que historicamente o imperialismo e as nações dominantes impuseram às nações dominadas. Claro, esta práxis inquieta tanto os EUA como a CIDH.
Por isso, EUA e a CIDH ocultam ou silenciam as imensas conquistas alcançadas pela revolução bolivariana em matéria de direitos humanos. Na Venezuela, desde 1999 se eliminou a prática dos desaparecidos e da tortura como uma ação sistemática do Estado, se reconhecem constitucionalmente os direitos coletivos: políticos, sociais, econômicos e culturais e espirituais, bem como se reconheceram os direitos dos povos originários. Da mesma forma, foi reconhecido o direito e a plena garantia de ser julgado pelo juiz natural e o acatamento do devido processo, incluindo o direito à defesa e à igualdade diante da justiça, assim como a própria CIDH reconhece no caso emblemático do senhor Leopoldo López Mendoza, que está sendo julgado em nosso país por atos de violação de ordenamento jurídico nacional.
Há outra questão para precisar, na qual podemos revelar o verdadeiro segredo do decreto do senhor Barack Obama: é que estamos às vésperas de um próximo processo eleitoral de renovação de deputados da Assembleia Nacional, previsto para o final do ano. Sem nenhuma dúvida o império sabe que os resultados vão ser contrários à oposição. E com este decreto pretende, como disse o senhor Obama, “dar o braço a torcer” aos resultado do processo de eleições. Para isso, está intensificando a guerra psicológica com o objetivo de criar enfraquecimento, intranquilidade, e entrarmos em um estado de angústia e mal-estar que mine a simpatia e compromisso que o povo venezuelano tem com o governo bolivariano. Mas não vão conseguir. Então, qual o verdadeiro motivo do porque da guerra psicológica?
Desde então, tanto a oposição como os EUA vão avançar na desqualificação do poder eleitoral com o objetivo de desconhecer os resultados, que serão adversos a eles. Do mesmo jeito que desqualificam a presidência da República, a Assembleia Nacional, a Indústria Petroleira (PDVSA), a Controladoria Geral da República, com o firme propósito de projetar a imagem de que na Venezuela nenhuma instituição do Estado é confiável, não existe legitimidade dos poderes, não há transparência na gestão pública para assim poder aplicar a máxima imperialista de que a Venezuela é um estado foragido – discurso que prepara o terreno para a aplicação de ações de força direta.
Estas e outras ações, como a tentativa de Golpe de Estado de 2002, o golpe petroleiro 2002-2003, sanções contra a PDVSA por vender componente de gás para a República do Irã, inclusão da Venezuela na lista de países que não cooperam suficientemente com a “luta contra o terrorismo”, proibição de venda de armas e materiais para a Venezuela dos Estados Unidos e qualquer empresa no mundo que utilize tecnologias estadunidenses, classificação da Venezuela como “violadora da liberdade religiosa”, classificação da Venezuela como “violadora dos direitos humanos”, entre outras, são ações que fazem parte do plano para desconhecer o direito legítimo e soberano do povo venezuelano de ter o governo que quiser e fazer seu próprio caminho em paz.
Estas ações explicam os nexos que vinculam as forças políticas da oposição com a participação direta dos Estados Unidos. A embaixada dos EUA em nosso país é o espaço onde coordenam e articulam as atividades de complô contra Venezuela. Estas ações, atualmente, exigem intensidade particular com a guerra econômica e especulação dos artigos elaborados por empresas transnacionais, que busca originar a ideia de que o país está em crise de produção industrial e agrícola.
Desta campanha fazem parte diferentes organismos: empresariais; câmara venezuelana-americana (VENAMCHAM), Fedecâmara e partidos de direita como PJ, VP, AD, COPEY, Nueno Tiempo, Burocracia Sindicalista da CTV, entre outros.
Ao mesmo tempo, os meios de propaganda (televisivos, rádios, jornais, etc) da burguesia, ocultam ou pretendem ocultar que milhões de venezuelanos e não venezuelanos adquirem os produtos necessários para a vida, nas cadeias maiores de distribuição do Estado formadas tanto pela Red Mercal, como PDVAL, as quais vendem milhões de toneladas de alimentos anualmente em todo o território nacional. Mas ainda: o comerciantes e industriais privadas expandem seus produtos elaborados dentro do país em toda a cadeia de distribuição como centros comerciais, supermercados, restaurantes, lojas de roupas e calçados, livrarias, farmácias, etc. Isso significa ou evidencia que o parque industrial está produzindo cotidianamente para os consumo da população da pátria de Bolívar.
Neste contexto, é interessante notar a conexão existente entre o Decreto executivo do senhor Obama com a guerra econômica, a tática as “guarimbas” (manifestações orquestradas pela oposição), o uso da guerra psicológica, as nações encobertas com o golpe de estado contínuo contra o governo legítimo do presidente Nicolás Maduro Moro e o povo venezuelano. Isto significa mais uma mostra da natureza da política exterior dos EUA, historicamente feita de agressões, ingerência e intervenções a governo como o venezuelano, pois não atua em favor de seus interesses hegemônicos. Por isso, Venezuela está na mira.
Recentemente, na declaração de imprensa dos portavozes da oposição “Documento para a transição”, se revela a trama do golpe continuado e o planejamento prévio dos cenários de confronto em suas diferentes fases.
1- Organizar atos que contravenham a ordem pública, utilizando a classe média como munição.
2- Através de focos de agitação próximos aos bairros ricos ou onde mora a classe média com o propósito de motivar uma matriz de opinião de que na Venezuela existe ingovernabilidade.
3- Implementação da monopolização de produtos essenciais e a especulação com a intenção de provocar mal-estar na população, diante da falta de alguns produtos de consumo massivo.
4- É óbvio que todas estas ações são exageradas pelos meios de propaganda ao serviço dos interesses do imperialismo com o fim de que sirvam de detonantes de um conflito violento generalizado, ligado a uma série de ações encobertas de forças mercenárias em nossa pátria.
5 – Neste contexto político-militar, sem dúvidas, estariam as bases para uma intervenção imperialista em nossa pátria. É a questão do momento.
Com plena razão, agora muito mais que antes, o governo e o povo venezuelano têm o firme propósito de continuar construindo nosso próprio caminho em paz. Por isso, proclamamos com muita força o princípio da não ingerência nos assuntos internos, o respeito à soberania, o direito à livre autodeterminação e a decidir nosso caminho.
Neste momento de agressão em que a Venezuela vive, a Coalizão de Tendências Classistas (CTC), faz um fervente apelo aos povos do mundo e às organizações democráticas e progressistas.
A levantar, com força própria, as bandeiras dos princípios de NÃO intervenção nos assuntos internos de cada país. Já que qualquer intervenção política-militar do imperialismo estadunidense significa a violação da soberania de Nossa América.
Chamamos para nos mobilizar e continuar exercendo as ações de pressão para que seja “derrogado o decreto” do Sr. Barack Obama.
Convocar encontros para compartilhar saberes, ideias e modos de fazer, em cada país de Nossa América: pela livre determinação dos povos, pela soberania nacional, emancipação econômica, apoio mútuo e pela paz.
Fortalecer as forças sociais continentais de Nossa América para consolidar a coordenação e articulação em luta que enfrente as manobras de guerra dos Estados Unidos e suas propostas de exploração de nossas riquezas e de nossos povos.
Constituir instância emancipadora de Justiça Popular de Nossa América, tal como o Tribunal Permanente dos Povos para registrar e julgar as agressões e ingerência e intervenções do imperialismo e seus seguidores.
Formar observatórios para realizar acompanhamento e apoio mútuo afim de fortalecer as conquistas e vitórias dos diferentes governos e dos povos em Nossa América.
Realizar uma campanha para solicitar aos governos integrantes da ALBA e UNASUR e CELAC para constituir as Cortes de Direitos com o propósito de legitimar o direito emancipatório internacional de Nossa América, como a situação atual requer.
Chegou a hora de dar solidariedade, apoio mútuo e unidade continental entres os povos de Nossa América e do Mundo em luta contra o imperialismos!!
Chegou a hora de seguir exemplos de luta e dignidade de: Guaicaiupuro, Urquía, Bolívar, Argimiro, Fabricio, Jorge, Dilia y Chávez, estamos em luta!!a estamos!!!
Não ao intervencionismo, não à guerra, sim à paz!
Jubileu Sul Américas
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Tradução: Rogéria Araujo, Rede Jubileu Sul Brasil
