Por Comunicação da Rede Jubileu Sul Américas
A Rede Jubileu Sul Américas e suas entidades membros convocam a todos e todas a participarem da Campanha de Solidariedade Internacional aos povos quilombolas de Honduras. “É iminente o apoio que possamos dar à vida e luta desse povo que vem abrindo caminhos a partir de seus sabres. Sabemos que a comunidade de Vallecito, como expressão representativa do povo Garífuna [quilombola] está em iminente risco”, afirma em nota a Rede Jubileu Sul Américas.
Vallecito é uma comunidade do município de Limón, a 75 quilômetros de Trujillo, na costa atlântica de Honduras, em que vivem centenas de pessoas que pertencem ao povo Garífuna / quilombola e que praticam em suas terras ancestrais um modo de vida baseado no respeito à natureza e à cultura. A partir desta visão, a comunidade se opõe à exploração turística, ao cultivo de palma africana e ao narcotráfico.
Por isso, essa comunidade e a Organización Fraternal Negra Hondureña (OFRANEH) estão sofrendo um agravamento da já delicada situação de violência que historicamente têm enfrentado por construir construir e defender um modelo de vida e convivência distinto ao que impera hoje na sociedade.
Apesar de a cultura quilombola ter sido declarada Patrimônio Cultural Imaterial pela UNESCO e de que desde 1997 detêm o título de propriedade do território em que se encontram assentados, as tentativas de despejá-los de suas próprias terras têm gerado cenários de ameaça e intimidação por parte de empresas, narcotraficantes e do próprio Estado Hondurenho.
As denúncias de violação de direitos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos evidenciam que a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas permanece como um desafio em Honduras e em diversos países da América Latina.
Na América Central, a constituição da Nicarágua de 1987 garante às “comunidades da costa atlântica” as formas comunais de propriedade das terras e o procedimento para titulação dessas terras está regulamentado pela Lei 445 de 2002. Em Honduras a Ley de Propiedad de 2004 reconhece o direito dos afrohondurenhos a suas terras e especifica que as mesmas devem ser tituladas de forma coletiva, mas ainda assim, estes povos vivem sob risco.
Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.
Ofraneh e a luta das mulheres
As mulheres de Honduras, articuladas, estão se mobilizando em defesa de seus territórios, de suas vidas. Denunciando a perseguição e a violação de direitos a que estão sendo submetidas. Miriam Miranda é coordenadora da Organización Fraternal Negra Hondureña (Ofraneh) e uma das que sofrem ameaças de morte por não se calar.
“Temos que construir uma outra forma de governar, não para ir negociar o que nos impõem e sim para que os povos sejam escutados, para que não haja mais impunidade, para que se detenha a militarização, a repressão, a perseguição, para que se esse regime ilegal e ilegítimo. Não é possível que não possamos nos mover livremente por este país porque estamos sendo ameaçadas e nossa vida está em perigo. Não é possível que só tenhamos duas opções: migrar em uma viagem sem volta ou ficar para que nos matem”, diz Miriam.
